Dida Sampaio/AE-29/10/2010
Dida Sampaio/AE-29/10/2010

Procuradoria cogita outra ação sobre mensalão

Procedimento seria aberto para apurar suspeita, apontada em relatório da PF, de que Visanet teria sido uma das principais fontes de financiamento do esquema

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2011 | 00h00

Para evitar atrasos no julgamento da ação penal do mensalão, o Ministério Público Federal deve optar pela abertura de uma ação independente para apurar suspeitas de que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, teria sido uma das principais fontes de financiamento do esquema.

Relatório final da Polícia Federal revelado pela revista Época no fim de semana confirma a existência do mensalão e sustenta, entre outros fatos, que políticos e um segurança do ex-presidente Lula teriam recebido dinheiro do esquema. Na avaliação do Ministério Público, se as apurações reveladas no relatório da PF fossem anexadas ao processo do mensalão, poderiam ocorrer atrasos no julgamento da ação, que já teve uma instrução bastante complicada por causa do excesso de réus e testemunhas.

O mensalão do PT já deu origem a duas ações penais distintas. A mais importante delas envolve os 38 réus do mensalão, incluindo o empresário Marcos Valério, os ex-deputados José Dirceu (PT), José Genoino (PT) e Roberto Jefferson (PTB). Na segunda ação penal, Genoino, Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares respondem à acusação de terem assinado empréstimos fraudulentos com o BMG. Essa ação foi remetida para a primeira instância, pois Genoino, o único réu com foro privilegiado, não conseguiu ser reeleito.

Se o MP, com base nas novas provas, oferecer denúncia contra os envolvidos e o STF concordar, será aberta a terceira ação penal do mensalão. O relatório da PF revelado agora relaciona o nome de seis políticos que não são réus na ação do mensalão.

Atualmente, o processo principal está em fase final de instrução. Apesar de estar perto da conclusão, a expectativa é de que a ação seja julgada apenas em 2012. A demora no julgamento poderá levar à prescrição do crime de formação de quadrilha, que é uma das acusações que pesam sobre parte dos réus.

O inquérito da PF que culminou no relatório divulgado no fim de semana tramita em caráter sigiloso no STF desde março de 2007. O relator é o ministro Joaquim Barbosa, que também é responsável pelo mensalão.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, depois de analisar o relatório da polícia, decidirá se há indícios suficientes de crimes para denunciar os suspeitos. Como entre os citados há parlamentares, a ação tramitaria no STF.

No Brasil, autoridades como parlamentares e ministros de Estado têm o direito de ser investigadas e processadas perante o STF. Essa prerrogativa é conhecida como foro privilegiado.

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