Procuradoria denuncia 21 por fraude no Turismo

Entre os acusados estão dois ex-secretários executivos do ministério que chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da PF, no dia 9 de agosto

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2011 | 00h00

A Procuradoria da República do Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento num esquema de desvio de verba do Ministério do Turismo nos últimos dois anos. Entre os denunciados estão os dois ex-secretários executivos Frederico Silva Costa - já exonerado - e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo.

Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, no dia 9 de agosto. Ao todo, quatro denúncias foram protocoladas na Justiça Federal na terça-feira.

A informação foi divulgada ontem pela assessoria da Procuradoria. Nas representações criminais, o Ministério Público menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo -, e uso de documento falso.

Deputada. Os indícios sobre suposto benefício da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) com desvios no Turismo serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depoimentos de presos na operação da PF afirmam que Fátima ficou com parte do dinheiro do Turismo, o que ela nega. A deputada foi a autora das emendas parlamentares que abasteceram o esquema.

Os diretores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) - entidade investigada no esquema - também foram denunciados pela Procuradoria. Segundo a investigação, o instituto deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas, cujos donos estão incluídos na denúncia do Ministério Público Federal.

Além da cúpula do ministério, outros funcionários, exonerados da pasta em meio ao escândalo, também foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem numa gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada. Foi denunciado ainda o pastor Wladimir Furtado, dono da entidade Conectur, apontada como o embrião do esquema de corrupção no Amapá.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Ibrasi e o Turismo.

Polêmica. A Polícia Federal foi criticada pelo uso de algemas na Operação Voucher. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a cobrar explicação sobre o assunto. Outra polêmica foi o vazamento de fotos de seis dos presos da cúpula do ministério, nas quais aparecem sem camisa durante a identificação na Secretaria de Segurança Pública.

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