Procuradoria divulga lista de candidatos impugnados em SP

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou nesta segunda-feira, dia 07, que até agora foram impugnados 1.348 pedidos de registros de candidatos às eleições de outubro, o equivalente a 47% dos registros examinados (2.899).Além das impugnações apresentadas, em outros 499 casos (17%) a Procuradoria apontou a necessidade de esclarecimento de situações ou de ou complementação de documentos por parte dos candidatos. Desse modo, apenas 36% dos pedidos de registro ficaram livres de contestações por parte da PRE.Conforme a Procuradoria, esse número de impugnações e questionamentos poderá ainda sofrer variação porque ainda deverão ser examinados 60 pedidos de registros de um loto residual. A lista dos candidatos impugnados pode ser consultada no site da PRE-SP na internet: www.presp.mpf.gov.brIrregularidades e prazosAs irregularidades mais comuns que motivaram as impugnações são ausência de efetiva comprovação de desincompatibilização no prazo legal por parte dos candidatos que exercem cargo ou função na administração pública; ausência de certidões criminais; ausência de comprovação de filiação partidária com a antecedência exigida pela lei; contas desaprovadas pelos tribunais de contas; ausência de quitação eleitoral; irregularidades nos documentos; não comprovação de escolaridade.O candidato impugnado tem prazo de sete dias para apresentar sua contestação. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já começou o julgamento dessas impugnações. O andamento dos processos pode ser consultado no site do TRE: www.tre-sp.gov.br.Das decisões do TRE, deferindo ou indeferindo registros com impugnação cabe recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral. Os TREs têm prazo até 23 de agosto para julgar os registros, e o TSE, por sua vez, precisa julgar os recursos até 20 de setembro.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.