Programa de Heloísa Helena cria conflito na coligação

O pré-programa de governo da candidata contrasta com a maior parte das proposições contidas no Manifesto da Frente de Esquerda lançado em junho

O pré-programa de governo da candidata da coligação Frente de Esquerda (PSOL/PSTU/PCB) à Presidência, senadora Heloísa Helena, tornou-se motivo de conflito na coligação devido um recuo em relação ao Manifesto da Frente de Esquerda lançado em junho. O pré-programa mistura proposições moderadas, como o pagamento da dívida externa, a pontos radicais, como a revisão da exploração petrolífera por estrangeiros, mas ainda não é definitivo, porque o PSTU resiste a apoiá-las. O projeto, chamado "Para governar e mudar o Brasil", elaborado pelo candidato a vice, César Benjamin, não constam pontos como a reestatização da Vale do Rio Doce e o controle sobre setores estratégicos da economia, que estavam no primeiro texto da coligação, gerando as resistências na aliança. "O reiterado anúncio de que o Brasil entrou em uma nova fase de crescimento é uma farsa", afirma Benjamin no documento de 66 páginas, que circula reservadamente entre dirigentes da campanha há cerca de dez dias. "Em primeiro lugar, não há crescimento, pois a renda per capita continua virtualmente estagnada. Em segundo, o que está aí não se sustentará." Na segunda-feira, com um debate no Rio, o PSOL começou a discutir a proposta e a preparar a possibilidade de um acordo com o PSTU, em torno de alguns pontos, para lançar o documento nos próximos dias. A data inicialmente pensada para o evento, 7 de setembro, foi deixada de lado, depois que o partido aliado avisou ao PSOL, legenda da senadora e de Benjamin, que não aceitaria o novo programa. Por enquanto, o documento ainda é apresentado como "texto para debate". Macroeconomia No domínio da macroeconomia, o pré-programa de Benjamin - economista e editor que, com o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, participou da elaboração do programa do então pré-candidato do PMDB a presidente Anthony Garotinho - pede o controle da entrada e saída de capitais do Brasil; "redefinição institucional", para que o Banco Central opere solidariamente ao Estado, eufemismo para fim da autonomia do BC; redução rápida das taxas de juros para níveis internacionais; "flutuação administrada" do câmbio; uso da folga fiscal aberta pela queda dos juros para financiar um programa de investimentos do Estado e renegociar as dívidas de Estados e municípios com a União; mudança no controle da inflação, com o fim do regime de metas; auditoria na dívida externa brasileira; e equilíbrio orçamentário nominal, pela queda da taxa de juros. Não fala, porém, em calote da dívida externa e fala explicitamente em pagar a dívida interna. Benjamin também propõe a correção do salário mínimo, por dez anos, pela taxa de inflação do ano anterior, mais o PIB per capita, mais um fator de aumento, de forma a fazê-lo dobrar de valor "no menor tempo possível"; auditoria nas privatizações, cujos resultados definirão o caminho a seguir em cada caso; suspensão dos leilões de áreas petrolíferas; fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU); separação do Orçamento da Seguridade Social do Orçamento Fiscal, com a preservação dos atuais direitos previdenciários; assentamento de 250 mil famílias no campo por ano, por quatro anos, ao custo anual de R$ 6 bilhões; reforma tributária, com aumento dos impostos sobre patrimônio e fim de isenções para distribuições de lucros e remessas ao exterior; e formação de um eixo com Venezuela e Argentina na política externa. Contraste O documento contrasta com a maior parte das proposições contidas no Manifesto, no qual a Frente de Esquerda, no início da campanha, defendeu, além da auditoria na dívida externa, a suspensão do seu pagamento; a mesma proposta em relação à dívida interna em poder dos "especuladores e grandes empresas"; assentamento de todas as 4,5 milhões de famílias sem terra; a possibilidade de revogação de mandatos dos eleitos que não cumprirem suas promessas. O texto também pede um plano de obras públicas; redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial; e prega que o salário mínimo seja dobrado "de imediato". "Defendemos a revogação das reformas neoliberais, a começar pela reforma da Previdência", afirma o manifesto. "Queremos a revogação imediata das privatizações das empresas estatais, a começar pela Vale do Rio Doce. Anulação das privatizações parciais da Petrobrás e dos leilões das reservas de petróleo. Pela retirada imediata das negociações da Alca. Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Todo apoio à nacionalização do gás na Bolívia." Com exceção da questão do petróleo - mesmo assim, com diferenças - o pré-programa de Benjamin também ignora esses pontos.