HÉLIA SCHEPPA/JC IMAGEM
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Programa que reduziu mortes no PE será aprimorado, afirma governador

Segundo Paulo Câmara, Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente que promoveu contratação de policiais e aumento de salário da categoria, está em permanente mudança

Angela Lacerda, O Estado de S. Paulo

07 de fevereiro de 2015 | 18h00

RECIFE - Com um início de governo marcado por rebeliões em presídios – com saldo de cinco mortes – e insatisfação generalizada de policiais e agentes penitenciários, o governador Paulo Câmara (PSB), afilhado político do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), decretou estado de emergência no sistema prisional pernambucano no dia 30 de janeiro. Para fechar o mês de dificuldades na segurança pública, janeiro registrou 309 homicídios no Estado, 24% a mais que janeiro de 2014.  Estreante na política, Paulo Câmara garante, em entrevista ao Estado, que o programa Pacto pela Vida não se esgotou e está sempre sendo aprimorado.


O que acontece na área da segurança pública? O Pacto pela Vida se esgotou?

De forma alguma. O Pacto pela Vida é um programa premiado internacionalmente por duas vezes e desde a sua implementação, em 2007, tem servido de exemplo a vários Estados da federação, que vêm conhecer este modelo que tem conseguido, por mais de sete anos consecutivos, reduzir os índices de criminalidade. Somos o único Estado do Nordeste onde houve redução de homicídios. O resultado é bastante significativo, se lembrarmos que por 18 vezes figuramos como o Estado mais violento do País. Além da prevenção social e repressão qualificada, o governo de Pernambuco também investiu na ampliação do efetivo. No período entre 2007 e 2014, foram nomeados 12.781 policiais, sendo 8.030 militares, 2.911 civis, 1.571 bombeiros e 269 científicos. Os investimentos não pararam por aí. Desenvolvemos em Pernambuco uma política de valorização com aumento real do salário, quase 200% em relação a uma inflação em torno de 55%. Mesmo diante dos avanços, reconhecemos que ainda há muito por fazer. Por isso, continuamos trabalhando e vamos aprimorar ainda mais o Pacto.    

O sr.  pretende propor mudanças no Pacto diante do aumento dos homicídios registrado em 2014 e, agora, no início de 2015?                        

Desde que o ex-governador Eduardo Campos tomou a decisão de trazer para si o enfrentamento à violência pública e implementou o programa, o Pacto pela Vida vem sendo aprimorado, sempre com foco na reversão dos indicadores negativos. Estamos falando de um programa que não é - e nunca será - estático. As mudanças se dão em todas as áreas, inclusive em recursos humanos, pois entendemos que os resultados obtidos dependem, especialmente, do empenho do policial que está lá na ponta, na repressão e no combate direto à violência. Entre as diversas mudanças que promovemos ao longo da existência do Pacto, no quesito valorização dos recursos humanos, podemos citar a nova política do pagamento de gratificação (GPPV). Antes paga de acordo com o resultado da unidade da qual o policial faz parte, a GPPV passou a ser paga levando em conta o desempenho individual dos policiais civis e militares. Assim, entendemos que estimulamos, reconhecemos e valorizamos o trabalho desempenhado por eles nas operações de combate às drogas, apreensão de armas de fogo e emissão de mandados de prisões. Na GPPV de repressão ao crack, por exemplo, agora premiamos os policiais pela quantidade da droga apreendida.

Se há reuniões semanais de monitoramento com as secretarias envolvidas no Pacto, por que a situação chegou a este ponto?

Em relação ao monitoramento no Pacto pela Vida, reafirmo que o nosso compromisso com a segurança pública em Pernambuco é permanente. Esse é o objetivo das reuniões: fazer o monitoramento contínuo das ações. Temos de reconhecer que a criminalidade é uma questão complexa no Brasil. O controle dos efeitos da violência exige uma concentração de esforços e compromissos em várias áreas, o que já é feito de forma pioneira no nosso Estado. O Pacto pela Vida é o primeiro plano de segurança estadual que incorporou uma abordagem moderna no tratamento do tema. Adotando medidas transversais, tanto na linha da prevenção social, quanto na repressão qualificada e melhoria no preparo e desempenho das forças policiais, o governo avançou ainda mais, reconhecendo a importância da transparência no processamento das informações. 

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