Proibição de porta giratória em bancos divide paulistanos

Parte dos clientes acredita que nova lei vai reduzir constrangimentos; outros temem aumento de assaltos

Camilla Rigi, O Estadao de S.Paulo

14 de dezembro de 2007 | 00h00

A decisão da Câmara Municipal de proibir portas giratórias com detectores de metais em todos os bancos de São Paulo divide a população. De um lado, paulistanos temem o aumento dos assaltos; de outro, comemoram o fim dos constrangimentos. Portador de deficiência física, o aposentado Romário Machado Barbosa, de 51 anos, já registrou até boletim de ocorrência por se sentir ofendido. Em 19 de junho, foi barrado numa agência na zona leste porque usa aparelho ortopédico de metal. ''''Não sou bandido, exijo respeito como cidadão que sou.''''O constrangimento foi o principal argumento usado pelo vereador Dalton Silvano (PSDB), autor do projeto aprovado anteontem na Câmara. Mas as filas provocadas pelas portas também são um problema. ''''Encerrei conta em um banco por causa da porta. Toda vez que tentava entrar, era uma fila enorme. As pessoas iam e voltavam várias vezes até conseguirem passar. Não agüentei e mudei para um banco sem detectores'''', diz o escrevente Cláudio Teixeira.Apesar das queixas, para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, as portas dão mais segurança tanto aos clientes quanto a funcionários. ''''A porta não evita totalmente o roubo, mas é uma barreira que retarda o assaltante'''', afirma o presidente do sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. Pesquisa realizada em 2005 pela entidade mostrou que 88% dos 737 entrevistados não queriam retirada das portas. O sindicato estuda entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade.Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e vice-presidente da Associação dos Magistrados Paulista (Apamagis), Henrique Nelson Calandra, é tênue a linha entre o que é competência municipal e o que é de alçada federal. ''''Ainda não é possível julgar se a lei é constitucional, mas, se ações judiciais forem movidas, a Justiça deve conceder liminares aos bancos até julgar o mérito da lei proposta.'''' Já o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck diz que não há inconstitucionalidade. ''''A lei federal não proíbe nem exige as portas.''''Até ontem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não havia definido se entrará com ação judicial. ''''Hoje esse é o único dispositivo que consegue barrar a entrada de uma pessoa armada no banco'''', disse o diretor setorial de segurança bancária da Federação, Pedro Viotto.Em 2001 a Federação registrou 283 assaltos a agências da cidade, número que caiu para 193 em 2005. No ano passado, porém, foram 274 roubos a banco. Até novembro deste ano, já foram contabilizados 160 assaltos.COLABOROU DÉBORA BORGES

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