Brisa Chander
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Projeto agrícola pretende adaptar técnicas do cerrado e divide opiniões em Moçambique

ProSavana, programa de cooperação do Brasil e do Japão, quer elaborar plano de desenvolvimento da agricultura em área onde vivem mais de 4 milhões

Alterado em 05.11, Amanda Rossi - Especial para o Estado

01 de novembro de 2013 | 13h35

Os camponeses Antônio Lima e Zacarias Aide fazem suas roças de subsistência nos dois extremos Corredor de Nacala, no norte de Moçambique. A região é foco do ProSavana, um programa de cooperação dos governos do Brasil e do Japão, que pretende adaptar técnicas do cerrado na savana e elaborar um plano de desenvolvimento agrícola regional. Com o tamanho do Ceará, o Corredor de Nacala abriga mais de 4 milhões de pessoas. Cada um dos dois moçambicanos tem uma visão diferente sobre a intervenção brasileira.

"Nós camponeses lamentamos muito esse programa ProSavana. Não é que não queremos o desenvolvimento do país. Não. O que estamos a pedir é o esclarecimento, como vamos ser tratados e como vamos viver. E quais são os programas que o ProSavana vai implementar", diz Lima, enquanto observa sua pequena roça de arroz na região de Nampula, uma das capitais do Corredor de Nacala. Ele participa de um movimento camponês, onde ouviu falar do ProSavana. O temor é que o programa gere corrida por terras e que expulse famílias que produzem na região.

Assinado em 2011, o ProSavana ainda não divulgou com clareza quais serão as ações desenvolvidas. Não se trata apenas de um programa de pesquisa agrícola, como o que a Embrapa desenvolve no norte da África com algodão. Também estão previstas atividades produtivas "de impacto rápido", atração de investimentos privados e treinamento de camponeses.

A apresentação das ações foi adiada duas vezes este ano e agora está planejada para o ano que vem, aumentando as dúvidas sobre o ProSavana. A justificativa do programa é que as ações ainda estão sendo definidas. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que coordena a parte do Brasil no projeto, afirma que os novos conflitos armados entre o governo moçambicano e o partido de oposição Renamo não alteraram o cronograma do ProSavana, mas que a situação está sendo acompanhada.

Já Zacarias Aide está animado com a possibilidade de contar com o apoio do Brasil. "Os brasileiros, como são irmãos, se vierem para cá para ensinar a nova tecnologia para nós, será uma vantagem. E eles devem vir mesmo para nós deixarmos de fazer coisas que não têm rendimento. Nesse momento, por hectare, a gente nem uma tonelada não consegue fazer", comenta.

Aide faz parte de uma associação rural que enfrenta uma empresa norueguesa que produz madeira de reflorestamento, nos entornos de Lichinga, o outro extremo do Corredor de Nacala. Segundo o grupo, ela invadiu terras que eram de seus antepassados. De pé entre uma plantação de pinus que avança sobre sua roça de milho e feijão, Aide está confiante que os brasileiros não vão fazer a mesma coisa, porque são irmãos. "Nós vamos nos entender com eles". Ele concorda com o governo moçambicano que o ProSavana pode ajudar a aumentar a produção agrícola.

Sete entre dez moçambicanos vivem na zona rural e dependem dos recursos naturais para o seu sustento. A agricultura é itinerante. Segundo o último censo rural, de 2010, 99% das áreas agrícolas têm menos de 10 hectares. A tecnologia para o cultivo é a enxada. Produz-se milho, feijão, amendoim e mapira, um tipo de sorgo usado na alimentação. A agricultura familiar ajuda a abastecer a mesa moçambicana, mas não é suficiente. O déficit da produção de trigo é de 500 mil toneladas anuais. No país, 43% da população têm desnutrição crônica.

Debate. Lima e Aide refletem um grande debate que ocorre hoje em Moçambique em torno do ProSavana. Desde o final de 2012, organizações camponesas estão se mobilizando contra o programa. Elas estão em contato com grupos rurais brasileiros, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Em maio deste ano, enviaram uma carta para os chefes do Estado do Brasil, Japão e Moçambique. "Como se justifica que a cooperação internacional que devia promover a solidariedade entre os povos converta-se num instrumento de facilitação de transações comerciais obscuras e promova a usurpação de terras comunitárias?", questiona.

"É uma intervenção para o desenvolvimento regional de forma inclusiva, porque acreditamos que produtores com diversas características e dimensões diferentes podem conviver e desenvolver parcerias", defende Calisto Bias, coordenador do ProSavana pelo Ministério da Agricultura de Moçambique. "Outras cooperações investiram milhões de dólares na agricultura de Moçambique e até hoje não conseguiram resultado. Nós acreditamos que o Prosavana tem condições de fazer isso em 10, 15 anos", afirma Yuri Wofsi de Souza, da ABC.

O ProSavana é hoje o maior projeto de cooperação do Brasil na África, com duração prevista de mais de dez anos e orçamento que deve ultrapassar US$ 30 milhões. O ponto de partida do projeto é a semelhança entre o cerrado do Centro-Oeste e a savana do Corredor de Nacala. A região fica entre as latitudes 13° e 17° Sul. Entre esses mesmo paralelos está o Estado de Mato Grosso. Assim, acredita-se que variedades agrícolas e tecnologias desenvolvidas no Brasil poderiam ajudar a produção moçambicana.

Na década de 1970, o Japão desenvolveu um programa semelhante no Brasil - o Prodecer - e ajudou o País a se transformar em um dos maiores celeiros agrícolas do mundo. Para movimentos camponeses de Moçambique, o histórico é mais um problema do que uma vantagem. "Colegas tiveram oportunidade de ir ao Brasil e disseram que lá tem programa idêntico e que as pessoas não ficaram satisfeitas", diz Antunes Raimundo, da União de Camponeses do Niassa.

O moçambicano Celso Mutadiua, coordenador de um dos dois campos de pesquisa que a Embrapa montou na região como parte do ProSavana, garante que o programa não vai repetir os problemas que existiram no cerrado. "Não queremos cometer os mesmos erros que o Brasil. O cerrado quando foi desenvolvido era um desmatamento louco. Hoje é um mar de soja. Estamos a tentar contornar esses erros. Queremos criar uma agricultura de conservação", diz. Segundo ele, a pesquisa da Embrapa vai trazer recomendações para agricultura familiar e para o agronegócio.

Moçambique tem 36 milhões de hectares de terra arável - equivalente a Mato Grosso do Sul - e apenas 16% são cultivados. Com base nisso, o governo do país afirma que há terras para investidores internacionais, que ajudariam a desenvolver a agricultura. Os camponeses dizem que estão espalhados e que não há grandes extensões contínuas para investir sem remover famílias.

Colheita. O Brasil começou a implementar sua parte do ProSavana em 2012 com a criação de campos de pesquisa da Embrapa nas duas principais cidades do Corredor de Nacala: Lichinga e Nampula. Este ano, eles fizeram a colheita dos primeiros experimentos com variedades brasileiras de milho, trigo, soja, algodão, arroz, feijão. Em Lichinga, os resultados surpreenderam os agrônomos. As terras são mais férteis que no Brasil. A produção foi orgânica, sem agrotóxico.

Também em 2012 foi iniciada a criação de um plano de desenvolvimento agrícola integrado, que abrange desde as condições da infraestrutura até o mercado consumidor. Ele ficou a cargo da FGV Agro, braço de agropecuária da área de projetos da Fundação Getúlio Vargas. É este plano que estabelece a implementação de projetos de impacto rápido. Quando ele estiver pronto, também deve ser apresentado em road shows para investidores estrangeiros.

Por último, o ProSavana prevê a elaboração de modelos de difusão de novas técnicas entre os camponeses que estão na região. Esta vertente é realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e só foi iniciada em 2013. Emater, Senar, FGV Agro e Embrapa trabalham separadamente.

Agronegócio. As terras férteis e baratas de Moçambique estão atraindo o interesse do agronegócio brasileiro. A região ainda deve ter uma vantagem logística: uma ferrovia que está sendo construída pela Vale para escoar o carvão que produz no país. Em 2012, se instalou no Corredor de Nacala uma primeira fazenda de soja gerida por brasileiros, do Grupo Pinesso, um dos maiores produtores de grãos do Centro-Oeste. A primeira produção foi vendida para granjas moçambicanas.

O maior projeto previsto para a região é o Fundo Nacala, da FGV Agro, que participa de um dos componentes do ProSavana. Ela criou um fundo de investimentos e planeja levar dez grandes agricultores brasileiros para produzir grãos no país. O governo brasileiro afirma que o Fundo Nacala é uma iniciativa é independente e que não tem relações com o ProSavana.

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