Projeto compensa 4.000 rádios por horário eleitoral

Benefício tributário, que depende de sanção presidencial, foi incluído em medida provisória sobre Copa de 2014

Está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à espera de sanção, um projeto que estende a cerca de 4.000 pequenas emissoras de rádio a compensação tributária pela cessão de tempo para propaganda de candidatos e partidos.Essa compensação, atualmente, só beneficia as grandes emissoras, que pagam Imposto de Renda, e não as enquadradas no Simples - sistema pelo qual as pequenas empresas recolhem seus tributos.Se a medida, aprovada pelo Senado no início do mês, for sancionada por Lula, o ressarcimento para as empresas em 2011 subirá de R$ 217 milhões para um valor ainda indefinido. "O impacto financeiro não será grande, provavelmente ficará em torno de R$ 3 milhões por ano", disse Luís Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)."Época de eleição é horrível para o rádio", disse Antonik. "Quando entra a propaganda, a audiência desaba, e demora muito para se recuperar quando volta a programação normal. O faturamento com publicidade cai muito."A Receita Federal é contra a extensão do benefício - mais por dificuldades para fiscalizar as emissoras que pelo volume da renúncia fiscal, segundo Antonik.É a segunda vez que as pequenas rádios tentam obter o benefício - na primeira vez, Lula vetou a medida, orientado pela Receita. Na nova tentativa, parlamentares inseriram um "contrabando" na Medida Provisória 497, que, com vistas à Copa de 2014, tratava da criação de um regime especial de tributação para a construção e reforma de estádios de futebol.