Projeto de lei antifumo no Rio é aprovado por deputados

Seguindo o governo paulista, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em locais públicos no Estado. O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral.

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Da mesma maneira que a lei antifumo em vigor desde a última sexta-feira em São Paulo, a proposta aprovada responsabiliza e pune os proprietários dos estabelecimentos comerciais onde a lei for descumprida. Porém, os valores das multas são maiores do que as previstas na lei paulista: vão R$ 3 mil a R$ 30 mil.

Em caso de sanção, apenas será permitido fumar em áreas livres, tabacarias que comprovem que mais da metade da receita do estabelecimento venha de produtos fumígenos, em residências e locais de culto religioso em que o fumo faça parte do ritual.