Projeto de lei pode criar 1ª delegacia de homossexuais do Rio

Um projeto de lei que está em votação na Assembléia Legislativa (Alerj) pode criar a primeira delegacia especializada no atendimento a homossexuais no Estado. Apesar de ter sido retirado nesta terça-feira da pauta de votações para receber uma emenda, a proposta recebeu parecer favorável nas comissões de segurança e orçamento.Além de ser aprovado em plenário, para virar lei, o projeto ainda precisa da aprovação da governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), evangélica fervorosa. A autora da proposta, a deputada federal Alice Tamborindeguy (PSDB-RJ), membro da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, disse esperar que a criação de uma delegacia especializada no atendimento a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) possa significar um primeiro passo na luta pelo fim da violência contra homossexuais."O ideal seria que os gays fossem respeitados em todas as delegacias. É melhor termos uma (especializada) do que nenhuma. A delegacia da mulher também começou com uma, agora são 12 em todo o Estado", disse ela. O diretor do Grupo Arco-Íris, Claudio Nascimento, discorda. Para ele, a criação de uma delegacia específica para o atendimento da comunidade GLBT servirá para estigmatizar ainda mais um grupo que já é vítima do preconceito. "Não é um projeto que atenda a todas as nossas demandas", disse ele, que, no entanto, destacou o engajamento da autora do projeto. "Tenho certeza que a deputada Alice fez com boa intenção, mas temos outras prioridades na área de segurança", afirmou.Nascimento defendeu a aprovação de dois outros projetos de leis que tramitam na Assembléia. Um deles cria a obrigatoriedade de haver um funcionário especializado no atendimento ao público GLBT em cada delegacia. Em outro, o Centro de Referência ao Combate à Discriminação seria incorporado à Secretaria de Segurança Pública. Esse centro já funciona desde 1999, recebendo denúncias e encaminhando-as às delegacias, mas não recebe dotação orçamentária própria.A ativista Loren Alexandre, diretora do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas e coordenadora de paradas gay em alguns municípios do Estado defendeu a aprovação da lei. "Será um grande avanço porque o Estado precisa de uma delegacia especializada na população gay. Não tem delegacia de mulher, de turista, de menores? Porque não uma para os gays", indagou. Segundo ela, outros movimentos importantes, como o grupo Atobá, também apóiam a iniciativa da deputada. Segundo pesquisas, a cada dois dias um homossexual é assassinado por causa de sua orientação sexual no País.

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