Projeto de lei prevê aumento de 8,5% no IPTU de SP

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Paulo para 2004 será reajustado em 8,5%, valor correspondente à variação do IPCA, índice de inflação medido pelo IBGE. A informação é do chefe de gabinete da Secretaria Municipal das Finanças, Carlos Fernando Costa. O projeto de lei com os reajustes do IPTU chegou ontem à Câmara e deve ser votado nas próximas semanas. Ao contrário do que ocorreu em outros anos, em que o imposto era calculado de acordo com o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), este ano o governo decidiu corrigir o valor do carnê aplicando apenas os índices inflacionários. Mesmo assim, a expectativa é de aumento na receita do imposto.A estimativa da Secretaria das Finanças é que sejam arrecadados R$ 2,2 bilhões com o IPTU em 2004 ? R$ 240 milhões a mais do que está previsto para este ano. ?A Prefeitura não vai aumentar o imposto, apenas repor a inflação medida de janeiro a dezembro deste ano?, disse Costa. Segundo ele, a decisão é amparada pela lei 13.105/2000, que autoriza o reajuste de impostos apenas pelo IPCA. ?A previsão do Banco Central é de que o índice chegaria a 9,7% até dezembro, mas como a tendência é de queda, optamos pelos 8,5%, mais de 1% a menos.?De acordo com ele, o projeto tem cinco artigos e não haverá nenhuma alteração com relação ao IPTU deste ano. ?Tudo muito simples, basta aplicar os 8,5% sobre o valor do imposto deste ano?, afirmou Costa. Ele garantiu que serão mantidas os mesmos índices da alíquotas e da PGV, base de cálculo para o tributo. ?Desde que os proprietários não tenham alterado a construção de seus imóveis, 1 milhão deles continuarão sendo beneficiados com a isenção total do imposto e 800 mil com algum tipo de desconto.?

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.