Projeto de líder do PSDB no Senado pede prévias em 2014

Proposta tem o aval de Serra, mas é rejeitada por aliados de Aécio; com mudança seria legal pedir voto antes de julho

André Mascarenhas, estadão.com.br, O Estado de S.Paulo

14 Abril 2011 | 00h00

Com o apoio do ex-governador paulista José Serra, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou anteontem um projeto de lei que viabiliza a realização de campanha eleitoral durante as prévias partidárias na eleição presidencial de 2014. A medida, que se adotada valerá para todos os partidos, foi debatida por Dias em reunião de bancada com a presença de Serra, que defendeu o projeto.

As prévias chegaram a ser defendidas dentro do PSDB em 2009 pelo então governador de Minas Aécio Neves, que postulava a indicação à Presidência. Na ocasião, Serra resistiu à proposta. Agora, com o mineiro visto como favorito para 2014, a situação se inverteu.

Políticos próximos a Aécio fazem ressalvas ao projeto. Para o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcos Pestana, a decisão sobre as primárias depende de uma avaliação interna. "Se 90% do partido está com um candidato, um líder minoritário que se apresente como pré-candidato pode fazer o papel de adversário", disse.

Na avaliação de tucanos favoráveis às eleições primárias, a antecipação do processo estimularia a "oxigenação" do partido, já que exigiria o recadastramento de filiados e uma campanha massiva para novas filiações.

O projeto apresentado por Dias prevê aos pré-candidatos o direito de fazer campanha no período de 1.º de janeiro até o segundo domingo de junho do ano da eleição, "não constituindo infração eleitoral o pedido de votos". Hoje, só é permitido aos candidatos pedir voto abertamente a partir de julho. Sem a alteração na lei eleitoral, as prévias poderiam ser interpretadas pela Justiça Eleitoral como propaganda antecipada.

"Um dos grandes equívocos do modelo político do Brasil é exatamente a ausência da população no ato essencial de escolha dos candidatos majoritários", avalia Dias.

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