AFP
AFP

Projeto-piloto de núcleos de inteligência policial começará por RN, SE e RS

Núcleos deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência da Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2017 | 17h57

BRASÍLIA - No encontro realizado entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e secretários de segurança estaduais nesta terça-feira, 17, em Brasília ficou acertado que o projeto-piloto do Núcleo de Inteligência Policial (NIPO) deverá ser implantado inicialmente pelos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Os núcleos fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública que deverá ser assinado pelos governadores em evento promovido pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto.

O NIPO deverá ter a participação conjunta dos setores de inteligência da Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário. Um encontro com representantes de RN, SE e RS e do governo federal para detalhar o plano de ação está previsto para acontecer na tarde desta terça no Ministério da Justiça.

Na reunião realizada com Alexandre de Moraes também ficou acertado a criação de uma "equipe de governança" para acompanhar a execução do Plano Nacional de Segurança. O grupo será composto por cinco secretário estaduais (um de cada região do País) e cinco representantes estaduais da administração penitenciária.

No encontro, o ministro também reforçou o anúncio de que o governo federal vai efetuar o repasse de R$ 295,4 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados. Desse total, R$ 147,6 milhões deverão ser aplicados na aquisição de bloqueadores de celulares; R$ 77,5 para a compra de tornozeleiras eletrônicas e R$ 70,5 para scanners.

A reunião com os secretários foi realizada na véspera de os governadores se reunirem com Temer para assinar o documento com os compromissos previstos no Plano. Uma das questões centrais defendidas pelos representantes estaduais no encontro com o ministro Alexandre de Moraes foi a necessidade de se criar novas fontes de recursos para a segurança. 

"Nossa indicação com ponto número um e fundamental para o sucesso desse plano nacional é a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os Estados brasileiros", afirmou o presidente do colégio de secretários de segurança pública e secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela. 

Segundo ele, o porcentual do repasse ainda precisa ser definido e deverá ser alvo de novas discussões prevista para ocorrerem ao longo desta terça-feira com integrantes do governo federal e amanhã com os governadores.  

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.