Rafael Arbex / Estadao
Rafael Arbex / Estadao

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado no Senado

Para evitar que tema saia da pauta, ideia é incluir proposta no novo Código Penal; parlamentares dizem que texto ficou ‘estigmatizado’

Isadora Perón, O Estado de S. Paulo

08 Janeiro 2015 | 22h28

BRASÍLIA - Com o início da nova legislatura, o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06) vai ser arquivado no Senado. Apesar de o caminho natural em um caso como esse seja apresentar um novo projeto sobre o assunto, senadores dizem que a antiga proposta ficou “estigmatizada” e causou reações contrárias de segmentos conservadores da sociedade.

Diante desse cenário, eles avaliam que vai ser mais fácil aprovar regras para punir a homofobia dentro de um contexto mais amplo. A ideia é fazer que a proposta tramite dentro do texto do novo Código Penal, que está em discussão no Congresso.


O projeto de criminalização, que chegou ao Senado em 2006, estava pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos, quando passou a tramitar em conjunto com outras matérias no Código Penal. Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, porém, o relator do código, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recomendou que a matéria voltasse a tramitar de forma independente. Dessa forma, o projeto estará automaticamente excluído da pauta, uma vez que, pelo regimento interno da Casa, todas as propostas que tramitam há mais de duas legislaturas devem ser arquivadas. 

Movimento. Desde que voltou ao Senado, depois de deixar o comando do Ministério da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP) tem acusado os colegas de agirem para atrasar a votação do texto e liderado um movimento para que o assunto não seja esquecido. Ela chegou a apresentar emendas ao Código Penal para incluir orientação sexual ou identidade de gênero entre motivações que caracterizam crime de preconceito e discriminação, mas as propostas foram rejeitadas. 

“Vou buscar apoio dos senadores para manter as emendas e levar ao plenário um Código Penal que puna a homofobia tanto quanto já prevemos punições a outras discriminações, como a racial, étnica, regional, de nacionalidade. É um escândalo o crime de homofobia ser ignorado como preconceito”, disse Marta, em nota.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também afirmou que vai trabalhar para que o projeto continue tramitando no âmbito do Código Penal. Ele admite, porém, que, diante de um Legislativo com uma composição mais conservadora, isso será cada vez mais difícil. “Nós vamos ter de trabalhar as coisas como elas são. Se nós conseguirmos aprovar a punição dentro do Código Penal já teremos uma grande vitória”, disse.

Eleição. O assunto ganhou destaque nas eleições do ano passado, depois de a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, retirar a proposta de criminalização da homofobia do programa de governo que havia apresentado. A presidente Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, aproveitou a polêmica para se manifestar a favor do assunto. Apesar disso, a orientação do Planalto aos aliados foi a de não votar o projeto, para não criar atrito com evangélicos.

Mais conteúdo sobre:
homofobia Senado

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.