Promessa de não ter 'ficha-suja' afeta palanque de PT e PSDB

Cunha Lima, Jackson Lago e Paulo Rocha são exemplos de políticos atingidos pelo projeto aprovado na Câmara

Adriana Carranca, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2010 | 00h00

Se PT e PSDB cumprirem a promessa de não ter candidatos com ficha suja na disputa pelos governos estaduais, Senado e casas legislativas nas eleições de outubro, ambos vão ter de abrir mão de importantes nomes - alguns já apresentados como pré-candidatos. A promessa foi feita pelos presidentes dos partidos, José Eduardo Dutra (PT) e o senador Sergio Guerra (PSDB), durante debate no auditório do Grupo Estado, na segunda-feira.

Ex-governador da Paraíba e pré-candidato tucano ao Senado, Cássio Cunha Lima não poderia concorrer. Foi cassado em última instância por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político e deixou o cargo em fevereiro de 2009. Procurado, Cunha Lima não respondeu ao pedido de entrevista.

No Maranhão, o PSDB negocia apoio do pré-candidato tucano à Presidência José Serra ao ex-governador Jackson Lago (PDT), que tentará voltar ao cargo do qual foi obrigado a sair em abril de 2009, após ser cassado também por abuso de poder.

A opinião dele sobre o Ficha Limpa é contraditória. Ao mesmo tempo em que diz apoiar o projeto, o ex-governador considera a possível inelegibilidade da sua candidatura ao governo maranhense "uma injustiça" sem precedentes. "No regime militar o sujeito era cassado por certo tempo e pronto. Agora, querem arrastar isso", diz Lago, julgado e condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Todos sabem que qualquer cidadão tem o direito de se defender em no mínimo duas instâncias da Justiça."

O ex-governador defende que a sua condenação foi "armação da oligarquia Sarney" e pretende usar esse argumento para recorrer na Justiça em favor de sua candidatura, caso o projeto seja aprovado no Senado. "Somos (PDT) a favor do Ficha Limpa, mas ele não pode vir para fortalecer as oligarquias que trabalham em conluio com membros do governo."

Segundo ele, a aliança com o PSDB no Estado deve se confirmar, em uma tentativa de enfrentar o provável apoio do PT à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). "Eu e Serra temos uma posição comum anti-Sarney e isso nos aproxima muito. Acredito que a aliança PDT e PSDB será muito forte no Estado." No âmbito nacional, o PDT apoia a pré-candidata petista Dilma Rousseff.

Já no Tocantins, o PT perderia o aliado e amigo pessoal do presidente Lula, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), parceiro do governo federal no projeto Manuel Alves, de produção de frutas para exportação, uma das obras do PAC inauguradas por Dilma antes de estar concluída. Miranda foi cassado TSE e deixou o governo em agosto.

"A responsabilidade de evitar que entrem na política aqueles que não deveriam estar na vida pública é dos partidos. São eles que devem cuidar da qualidade de sua representação e das alianças", diz Claudio Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil. "A lei de certa forma retira essa responsabilidade dos partidos, portanto, deveria ser do interesse deles orientar suas bancadas para que votem a favor do Ficha Limpa no Senado".

Renúncia. O texto do projeto Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, também torna inelegível por oito anos os políticos que renunciarem de cargos públicos para se livrar de processos e não perder os direitos políticos. Por esse critério, o deputado Paulo Rocha (PT-PA), pré-candidato ao Senado, estaria fora da disputa por pelo menos mais três anos.

Rocha está entre os parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar serem cassados por envolvimento no mensalão do PT, esquema de pagamentos a aliados do governo que seria operado pelo publicitário Marcos Valério, em 2005. Procurado, o parlamentar não quis falar. Valdemar da Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Severino Cavalcanti (PP-PE) e José Borba (PMDB-PR) são outros mensaleiros que renunciaram.

Todos seriam inelegíveis, assim como Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao Senado em 2007, após o "escândalo da bezerra", no qual era citado na ação do Ministério Público por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no período em que governou o DF.

Há outros exemplos, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), um dos principais opositores do Ficha Limpa. Ele está entre os parlamentares em exercício a ser declarado inelegível com a aprovação do projeto, por ter sido condenado pela 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a ressarcir suposto prejuízo com o superfaturamento de 1,4 tonelada de frango ao custo de R$ 1,39 milhão, pagos em 1996 pelo município de São Paulo.

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