Promoção ao TRF alija De Sanctis da Satiagraha e Castelo de Areia

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) aprovou ontem promoção por antiguidade do juiz Fausto Martin De Sanctis para uma cadeira na corte. A medida põe fim à era De Sanctis, o magistrado que nos últimos três anos ordenou a deflagração das mais espetaculares operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia, MSI-Corinthians, Porto Europa e outras que levaram à prisão banqueiros, empresários e doleiros.

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2010 | 00h00

A promoção foi decidida sem objeções - nenhum desembargador do Pleno do TRF3 se opôs a De Sanctis. A ascensão funcional do magistrado à segunda instância passa agora pelas mãos do presidente da República, a quem cabe assinar o ato de promoção. É apenas formalidade.

Titular por 12 anos da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que trata de ações sobre crimes financeiros, De Sanctis entrou em choque com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando mandou prender Daniel Dantas, alvo da Satiagraha, em 2008. Na ocasião, 130 magistrados deram apoio a De Sanctis. Foi a maior rebelião da toga. O atrito ocorreu porque De Sanctis mandou prender duas vezes Dantas e o ministro, na presidência do STF, soltou o banqueiro.

Com a aposentadoria da desembargadora Ana Pimentel abriu-se a vaga no TRF3. De Sanctis, segundo mais antigo do primeiro grau, se inscreveu para a promoção. O primeiro, Odilon de Oliveira, não quis. De Sanctis tomou a decisão contrariado. Não queria deixar a 6.ª Vara. Colegas o aconselharam a sair. Ele passou o dia em seu gabinete, tocando audiências. A amigos se disse infeliz com a saída. Não foi à sessão que, afinal, o promoveu.

Suas decisões mais importantes foram suspensas pelos tribunais. Fustigado por criminalistas, que lhe atribuem parcialidade, De Sanctis é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma demanda será julgada dia 14. Advogados de Dantas pedem revisão de decisão do TRF3 que arquivou processo disciplinar contra o juiz por suposta desobediência ao STF na Satiagraha. Defendido pelo advogado Pierpaolo Bottini, ele rechaça quem o acusa de abusos.

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