Promotor investiga denúncia de que juiz favoreceu Naya

O promotor de Defesa do Consumidor, RodrigoTerra, responsável por acompanhar o caso Palace 2, vai centrar esforços na apuração de duas das denúncias feitas pelos advogados das vítimas de que haveria irregularidades na liberação pela Justiça de bens do empresário Sérgio Naya. Terra quer esclarecer a venda de um terreno em Brasília para o deputado Paulo Octavio (PFL-DF), sócio do empresário, e a de uma fazenda em Minas Gerais para Sebastião Bucar Nunes, diretor-financeiro das empresas de Naya.?É preciso averiguar se o deputado comprou o terreno em nome dele ou em nome da sociedade com Naya. Se foi em nome dasociedade, o bem não saiu do patrimônio do Sérgio Naya e aí pode ter havido tentativa de burlar a lei?, disse. O terreno foi vendido por R$ 1,3 milhão em agosto de 2002.O promotor vai levantar ainda as declarações de bens do empresário de 1999. Os advogados das vítimas informam que naquele ano Naya havia declarado como sendo de sua propriedade a fazenda Boa Vista, em Laranjal, avaliada em R$ 500 mil. Em 2003,Bucar Nunes requereu a transferência da propriedade para seu nome, alegando ter comprado a fazenda em 1996, por R$ 25 mil.?Esses casos serão prioridade da gente. Vamos ver como foi feito e se passou pelo Ministério Público antes de o juiz decidir?, afirmou Rodrigo Terra. Os advogados das vítimas do Palace 2 denunciaram que o juiz substituto da 4.ª Vara Empresarial Alexander Macedo teriaassinado a transferência de propriedades e autorizado a venda de imóveis sem o parecer do Ministério Público, o que é ilegal. Opromotor espera levantamento da 4.ª Vara Empresarial para saber em que casos o MP não tomou conhecimento das transaçõescomerciais e pedir a anulação das vendas.?Eu não tinha que ouvir ninguém, não, porque na sentença (do acordo entre Naya e as vítimas) tem uma cláusula que meautoriza a vender os bens pelo valor de mercado. Mas nos casos dos três imóveis que eu vendi, eu ouvi o Ministério Público?,disse ontem o juiz Macedo. Ele passou o dia no Fórum juntando documentos para refutar as acusações dos advogados dasvítimas. Ele deve apresentar o material hoje para a imprensa.O diretor-superintendente da Paulo Octavio Investimentos Imobiliários, Marcelo Carvalho de Oliveira, disse que a empresacomprou em agosto de 2002 o lote B do SMH/Norte, em Brasília, por R$ 1,3 milhão, em parceria com a Via Empreendimentos.Segundo ele, a Paulo Octavio é uma empresa familiar, e não tem sócios. ?Nunca tivemos nada com o Sérgio Naya.Somos apenas sócios minoritários, desde 1978, com 25% de participação no capital do Hotel Saint Paul, em Brasília. A Justiça colocou os terrenos à venda, e qualquer um poderia comprar?. O advogado de Naya, Jorge Luiz Azevedo, foi procurado pelo Estado, mas não foi encontrado.

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