Promotor pede mandado contra Tiririca

Inconformado com a decisão da Justiça eleitoral que rejeitou pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de Tiririca, o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes anunciou ontem que vai ingressar com mandado de segurança "para garantir o direito do Ministério Público de produzir prova" na ação penal proposta contra o palhaço.

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2010 | 00h00

Segundo o promotor, na audiência de quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) "houve cerceamento da acusação, o que impediu o Ministério Público de demonstrar que ocorreram os crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento".

O acesso aos dados de Tiririca, na avaliação do promotor, são necessários para investigar a situação patrimonial do investigado. Tiririca, deputado eleito com 1,3 milhão de votos, teria adulterado a declaração ao TRE junto com o pedido de registro de candidatura, na qual afirmou ser alfabetizado. Na sessão de quinta feira, o juiz da 1.ª Zona Eleitoral da Capital, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, submeteu o palhaço a um teste de escrita e leitura.

O promotor diz que o réu não acertou 30% do exame. Ricardo Vita Porto, advogado de Tiririca, afirma que o palhaço "acertou 100%". Porto é taxativo: "O promotor quer justificar a tempestade que fez em copo d"água."

O promotor deverá impetrar um segundo mandado de segurança por entender que, ao aplicar o teste para aferir a alfabetização do deputado, o juiz eleitoral Aloísio Silveira "extrapolou os limites de sua atribuição".

Maurício Lopes sustenta que o teste somente poderia ser aplicado pelo TRE, já que o registro da candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome de Tiririca, foi feito perante a corte e não perante a 1.ª Zona Eleitoral. O promotor estuda outras medidas.

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