Promotor prega união contra corrupção em SP

O promotor José Carlos Blat, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, disse hoje que somente a união de esforços será capaz de combater o problema da Máfia dos Fiscais da prefeitura paulistana numa referência à criação da força-tarefa destinada a esse fim. Segundo ele, tanto o Ministério Público como a Polícia Civil de São Paulo conhecem muito bem o problema e que o objetivo agora será atacar a frente onde os fiscais corruptos acabam recolhendo boa parte do dinheiro de propina, que é exatamente no comércio ilegal espalhado por diversas regiões da capital paulista.Em entrevista exclusiva à reportagem da Rádio Eldoradode São Paulo, Blat afirmou que as investigações revelaram que, no atual esquema de corrupção implantado em São Paulo, não há, pelo menos por enquanto, a participação de superiores hierárquicos indicados politicamente durante a administração de Marta Suplicy. "É importante dar uma resposta rápida à sociedade porque esse problema de corrupção poderá atingir outros níveis e voltar a ser o que era quando nós combatiamos a Máfia dos Fiscais durante a gestão do então prefeito Celso Pitta".Blat declarou que atualmente uma das principais fontes de corrupção é a da fiscalização do setor de uso e ocupação do solo das administrações regionais paulistanas. Para ele, esse contato ´excessivamente pessoal´ entre fiscais e municípes que estão realizando obras e pequenos serviços têm gerado vários casos de propina. "Me parece que esse tipo de fiscalização precisa ser imediatamente modificado. Depois de feita determinada autuação, é necessário retirar a ´personificação´ do fiscal, ou seja, passar a multa ou a penalização para um departamento técnico que siga efetivamente os critérios legais que o caso exige".AmbulantesO promotor entende também que, para tentar minimizar o quadro, se faz necessária a imediata regularização dos vendedores ambulantes que trabalham irregularmente na cidade de São Paulo e a busca de um espaço físico para que eles possam exercer normalmente suas atividades. Ao mesmo tempo, o Estado terá de fiscalizar a origem das mercadorias comercializadas pela categoria bem como fechar os estabelecimentos irregulares. "Os processos se arrastam durante anos e isso acaba gerando uma certa impunidade ou a possibilidade do acharco dentro de alguns setores da Prefeitura de São Paulo. Há o problema da divisão da fiscalização, ou seja, a regional fiscaliza casas e estabelecimentos até 250 metros quadrados. Acima disso, passa a ser responsabilidade de outras secretarias. A legislação é extremamente complexa e isso acaba gerando a possibilidade de se criar bolsões de corrupção dentro da prefeitura", explicou.

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