Promotor quer cassar Collor por fraude

Ministério Público acusa candidato ao governo de Alagoas de distorcer pesquisa

Ricardo Rodrigues / MACEIÓ, O Estado de S.Paulo

29 Setembro 2010 | 00h00

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE-AL) entrou ontem com ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação da candidatura do senador Fernando Collor (PTB) ao governo do Estado. O motivo é a disparidade nas pesquisas divulgadas em 24 de agosto entre o Gazeta Pesquisa (Gape), instituto ligado ao jornal da família do ex-presidente, e o Ibope.

Segundo levantamento do Gazeta Pesquisa, publicada pelo jornal Gazeta de Alagoas, Collor aparece na liderança, com 38% das intenções de voto. No Ibope, no entanto, o candidato do PTB tem apenas 28%. A disparidade nos números chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Collor é acusado de abuso de poder econômico e de utilização indevida de meios de comunicação na realização e divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta.

Há diferença também nos candidatos de oposição a Collor. Ronaldo Lessa (PDT), que tem 23% na pesquisa do Gape, lidera a pesquisa do Ibope, com 29%. Teotônio Vilela (PSDB) tem 16% de acordo com o Gape e 24% segundo o Ibope.

A ação do Ministério Público é fundada em inquérito civil público, instaurado pelo procurador Rodrigo Tenório, para investigar e verificar a disparidade entre os resultados. Ao contrário do determinado pela Resolução 23190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa do Gape não representou fielmente o eleitorado alagoano.

Para chegar à conclusão, o Ministério Público examinou os 1.055 formulários preenchidos pelo Gape com o resultado das entrevistas feitas durante a pesquisa. Ao compilar os dados contidos nos formulários, "o MP constatou a existência de fraude voltada a beneficiar o candidato Fernando Collor de Mello".

Para o órgão, houve deturpação na representatividade da parcela da população que ganha até um salário mínimo. Esse público tem maior peso na pesquisa e, nela, Collor apresenta excelente desempenho: 41%, contra 20% de Ronaldo Lessa e 18% de Teotônio Vilela. Inflando a representatividade dessa população no universo pesquisado - que variou de 1,94 a 5,13 vezes -, o Gape alterou o resultado da pesquisa privilegiando Collor, segundo o procurador.

O Ministério Público também desconfiou da divulgação da pesquisa Ibope, contratada pela TV Gazeta de Alagoas, empresa do mesmo grupo do Gape e do jornal Gazeta de Alagoas. A edição do periódico de 25 de agosto destacava empate técnico entre Lessa e Collor. Segundo a reportagem, a pesquisa do Ibope tinha margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

Para o Ibope, Ronaldo Lessa teria 29% das intenções de voto, Fernando Collor, 28%, e Teotônio Vilela, 24%. Ao contrário do que apontou a manchete de capa da Gazeta, o empate técnico envolvia não somente dois candidatos, mas três: Lessa, Collor e Vilela. "Ao omitir esse fato, a Gazeta de Alagoas fortalece a posição dos supostos líderes isolados, dentre os quais está Fernando Collor", sustenta Tenório.

A defesa de Collor preferiu não comentar a ação do Ministério Público. O advogado do candidato, Fábio Ferrário, disse que só vai se manifestar após ser notificado da decisão. O primeiro suplente de Collor no Senado e coordenador de campanha, Euclydes Mello, também não quis se pronunciar.

O Instituto Gape afirmou, por meio de sua assessoria, que toda a documentação provando a lisura da pesquisa está sendo levantada para ser encaminhada à Justiça Eleitoral. O objetivo, segundo a empresa, é assegurar a legalidade e afastar dúvidas sobre o levantamento.

Debate. Em meio à polêmica, o candidato do PCB ao governo do Estado, Tony Clóvis, acusa a TV Gazeta (filiada à Globo) de censura por não tê-lo convidado para o debate de ontem. O motivo, de acordo com o candidato ao Senado Diógenes Paes, é político, "porque o dono da emissora é o senador Fernando Collor".

A direção do departamento de Jornalismo da TV explicou que o candidato foi vetado porque o PCB não tem representatividade política nacional.

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