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Promotor quer pena de 258 anos para pediatra pedófilo

Por Agencia Estado
Atualização:

O promotor Antônio Carlos Arnóbio não descarta a possibilidade de apelar ao Tribunal de Justiça, visando aumentar para 258 anos a pena que o juiz Marcelo Semer, da 10ª Vara Criminal, impôs ao pediatra Eugênio Chipkevitch, acusado de pedofilia. Ele foi condenado a 124 anos de prisão. Arnóbio será intimado da sentença na próxima semana e terá cinco dias para interpor eventual recurso. Nesse prazo, disse, ele vai examinar o processo e depois vai decidir. Como não teve ainda acesso aos autos, tudo o que sabe sobre a decisão baseia-se no noticiário da imprensa. O promotor denunciou o pediatra pela prática de 25 crimes contra pacientes crianças e adolescentes: 13 atentados violentos ao pudor, uma corrupção de menores, e 11 delitos previstos no artigo 242 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como filmar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescentes. Foram apreendidas 35 fitas, com 18 horas de exibição, cuja autenticidade é comprovada por laudo do Instituto de Criminalística. O juiz Marcelo Semer acolheu em parte a denúncia oferecida pelo promotor, absolvendo Eugênio de uma das acusações de atentado violento ao pudor. Terminou por dosar a pena em 124 anos, em regime fechado, por se tratar de crimes hediondos. O promotor afirma que vai apelar da absolvição, pleiteando aplicação de pena variável entre 6 a 10 anos de cadeia. Todos os atentados violentos ao pudor são agravados pela presunção da violência, pois as vítimas tinham menos de 14 anos de idade ou foram dopadas, para anular qualquer reação. A defesa também não foi ainda intimada da sentença. Quando isso ocorrer, terá também cinco dias para apelar. O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes adiantou que vai pedir a anulação da sentença, alegando "cerceamento de defesa", tese que também sustenta em habeas corpus que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

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