Promotora pede interdição do prédio do Masp

Laudos do Contru e dos bombeiros apontam para risco de incêndio; telas podem ir para a Pinacoteca

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2008 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ontem, às 13 horas, ação civil pública na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital pedindo a interdição temporária imediata do prédio do Masp, na Avenida Paulista, por falta de segurança. A ação se baseia em laudos do Contru e do Corpo de Bombeiros.Entre as irregularidades encontradas estão a falta de projeto técnico de proteção contra incêndio, falta de hidrantes, portas corta-fogo e sinalização de emergência. Foram encontradas portas bloqueadas, problemas na fiação elétrica, material inflamável empilhado nos corredores e armazenado de forma inadequada, ausência de detectores de fumaça na área de exposição e pisos de material combustível. "A maior parte das irregularidades fica junto ao acervo", disse a promotora Mariza Schiavo Tucunduva, autora da ação. Ela disse que a ação do MPE visa "prevenir uma tragédia", pois a situação atual do museu coloca em risco vidas humanas. "Devemos atuar antes de algum acidente", disse. "O passeio ao Masp é agradável, as obras são inigualáveis. Só quero advertir que o local não possui segurança."Mariza pede, enquanto o museu toma medidas para se adequar às exigências, a transferência do acervo para a Pinacoteca de São Paulo - considerada, em estudo da Deloitte encomendado pelo próprio Masp, uma instituição modelar em termos de segurança e administração. Em caso de descumprimento das exigências, a ação fixa multa diária de R$ 60 mil.O MPE trata ainda do que chama de negligência da Prefeitura na fiscalização (pelo que pede sua responsabilização), já que o Masp nunca apresentou alvará de funcionamento. No dia 9, após vistoria, o Contru apontou os problemas e deu 20 dias para que fossem sanados. Mas o MPE se antecipou. Ontem, o Contru não quis fazer comentários sobre a ação."Acredito que essa situação reflete um pouco a gestão atual do Masp", disse Mariza. "A administração não é aberta, não é transparente, e essa fragilidade está sendo exposta na mídia". Ela ainda analisa a situação financeira do museu, mas diz que faltam documentos relativos a fluxo de caixa e credores.O comando do Masp divulgou nota ontem à noite e se disse "surpreendido" com a ação. A nota diz que o museu é, hoje, "o mais seguro deste País" e está cumprindo acordo firmado com o Contru. "Não entendemos a atitude do Ministério Público - esta sim pondo em risco o precioso acervo do Masp - sem levar em conta o Termo de Ajuste celebrado com o Contru e as medidas de segurança já tomadas. Confiamos na serenidade da Justiça de São Paulo para analisar o fato."Esta semana, o movimento SOS Masp, que já tem cerca de 3 mil adeptos - artistas, museólogos, galeristas e acadêmicos - encaminhou pedidos de mudanças no museu ao MPE, ao governador José Serra e ao prefeito Gilberto Kassab.

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