Promotores protestam contra corte de verbas

Revoltados com a derrota na batalhado Orçamento - o lobby na Assembléia garantiu "insignificante"retorno de R$ 9 milhões para despesas gerais do MinistérioPúblico Estadual -, promotores de Justiça advertiram hoje que ainstituição "está a caminho do sucatamento, de trágicasproporções para a sociedade". O presidente da AssociaçãoPaulista do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, disse que averba para 2002 (R$ 533,8 milhões, sendo 94% destinados à folhasalarial) "inviabiliza" as promotorias. "O sucatamento começacom o êxodo de promotores para a iniciativa privada."Os promotores apontam dois "culpados" pelo corte de 25% (R$167,8 milhões) que o Palácio dos Bandeirantes impôs: oprocurador-geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno, e ogovernador Geraldo Alckmin. Em carta aos deputados, no início domês - apelo para assegurar 2% sobre a receita corrente líquidado Estado, previstos na Lei Fiscal -, Cosenzo afirma que Alckminagiu "unilateralmente, subtraindo direito constitucional daAssembléia"."O procurador-geral, como chefe de Estado, deveria demonstrarao governador que o Ministério Público traz receitas com arecuperação de vultosas quantias aos cofres públicos porpraticantes de improbidade e no combate à sonegação fiscal",disse o promotor.Para a assessoria de Filomeno, o "Orçamento não é o ideal, masnão inviabiliza a instituição". "Cosenzo não tem compromissocom a coerência nem com o resultado; é como técnico de futebolque vive dando palpites, mas não ganha jogo", comparou oprocurador Ricardo Dias Leme, porta-voz do procurador-geral."As emendas aprovadas pela Assembléia foram apresentadas pelaProcuradoria-Geral."A assessoria de Alckmin disse que o corte não é unilateral. OOrçamento é discutido entre as áreas técnicas do MinistérioPúblico e do governo. Os 2% da receita representam o limite -historicamente, os índices sempre foram inferiores.

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