Promotores querem desobstrução de rodovia

Oito promotores de Justiça de Presidente Prudente ingressaram com uma ação cautelar contra o prefeito Agripino Lima (PTB) para que ele desobstrua o KM 562 da rodovia Assis Chateaubriand. Segundo eles, Lima violou o direito de locomoção e comprometeu a ordem e a segurança públicas ao promover um bloqueio com máquinas e pneus, em rodovia estadual, com o intuito de impedir o ingresso de uma marcha de sem-terra na cidade.A ação, protocolada no fórum no final da tarde desta terça-feira, pode se julgada apenas nesta quinta. Na tarde desta terça, os promotores Sílvio Martins Barbatto e Nelson Roberto Bugalho tentaram negociar uma possível conciliação entre líderes do MST e o chefe do Executivo. "Visto o caráter de irredutibilidade das partes, um por não querer sair, e outro por insistir em passar, decidimos que a ação era necessária. A medida judicial é a única solução para esse impasse", observou Barbatto.Segundo ele, a ação foi baseada em vários itens da Constituição Federal e destaca prejuízos à coletividade causados pelo bloqueio. "Esse ato interferiu não só na manifestação dos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), mas também afetou os demais cidadãos. Houve, inclusive, ameaça à saúde pública pela impossibilidade do trânsito de ambulâncias", ressaltou.No final da tarde desta terça, o prefeito negociou com a polícia rodoviária e desbloqueou algumas vezes uma pista da rodovia. Os veículos só foram liberados, porém, com escolta da polícia. O prefeito chegou a discutir com os policiais. "Aqui em Prudente quem manda sou eu", disse.Antes de aceitar abrir a pista para os motoristas, o prefeito já havia liberado a estrada por duas vezes: para um juiz de Pirapozinho e para uma mulher que dizia querer visitar a mãe doente. Muitos motoristas foram obrigados a retornar e a pegar um desvio que aumenta o percurso em 18 quilômetros.A superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo afirma ter nomeado um procurador para negociar a desocupação da rodovia. Até o final da tarde desta terça, a assessoria de imprensa do órgão não sabia informar o nome do advogado nem se ele já havia ingressado com um pedido de reintegração de posse, mas assegurou que ele tentaria uma negociação amigável, que não aconteceu.Para o DER, tanto o bloqueio da rodovia quanto a marcha dos sem-terra são ilegais. O MST só poderia caminhar pela rodovia com autorização especial, que não foi solicitada, segundo o órgão.

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