Promotoria abre inquérito contra Emídio

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar as contas de 2006 e 2007 da Prefeitura de Osasco, gerida pelo petista Emídio de Souza, coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista.

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2010 | 00h00

O promotor Fábio Luís Machado Garcez, da promotoria de Osasco, aponta para suspeita de improbidade administrativa e prejuízo ao erário por "eventual irregularidade de contratos sem licitação e seus pagamentos".

A representação inicial foi formulada por Messias Araújo Lima Filho, filiado à ONG Voto Consciente, de fiscalização do poder público. Ele grifou 74 processos administrativos publicados no Diário Oficial de Osasco que descrevem pagamentos por "indenização" - o que indicaria empresas beneficiadas pela prefeitura sem licitação.

A principal pagadora por esse método é a Secretaria de Saúde de Osasco. Há ainda pagamentos de notas da Secretaria de Obras e Transportes, da Secretaria da Educação, da Secretaria de Administração, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras.

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou, em nota assinada por seu departamento jurídico, que ainda não foi notificada do inquérito, aberto no último dia 24.

Sobre os pagamentos por indenização na área da Saúde, informou que "podem acontecer por se tratar de um serviço essencial, que lida com vidas, e no qual não é possível correr riscos de haver interrupção de fornecimento ou falta de materiais, equipamentos e até mesmo serviços em decorrência de trâmites licitatórios."

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