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Promotoria investiga gestão de Sérgio Côrtes

Por Marcelo Auler
Atualização:

O Ministério Público do Rio abriu nova investigação sobre a gestão do secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, indicado pelo governador Sérgio Cabral para o Ministério da Saúde de Dilma Rousseff. A Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde verificará a legalidade de contratos de terceirização de serviços e recursos humanos para atendimento de saúde.A decisão foi anunciada ao mesmo tempo em que, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pediu também a abertura de uma CPI para apurar essas mesmas suspeitas de irregularidade, em especial o superfaturamento na compra de equipamentos e em contratos de manutenção.Uma das críticas, segundo o Ministério Público, parte de servidores e sindicatos fluminenses. Eles afirmam que o governo do Estado não adotou o plano de cargos e salários, aprovado pela Assembleia quando Cabral a presidia, para contratar serviços terceirizados e empresas privadas que fazem gestão de setores hospitalares. O subsecretário jurídico da secretaria, Pedro Di Masi, garantiu que as contratações são legais. "A escolha do modo de gestão por parceiros privados ou órgãos públicos é precedida de uma análise. Todas as terceirizações são precedidas de pareceres e licitações", disse. Improbidade. Essa é apenas mais uma de algumas investigações que setores diversos da Procuradoria-Geral de Justiça promovem em torno da gestão de Côrtes. Uma ação de improbidade administrativa foi proposta contra o ex-subsecretário, César Romero Vianna Junior e dois ex-servidores, acusados de promoverem um contrato superfaturado para a manutenção de 111 veículos. Pelo valor contratado, segundo o promotor Leandro Navega, era possível comprar 111 carros novos ao preço de R$ 44.800 cada.Outra investigação gira em torno da compra, em 2008, em um procedimento emergencial (sem licitação) de 22,4 milhões de embalagens com 10 unidades de gazes cada uma. Pela unidade, a Secretaria de Estado de Saúde pagou R$ 0,59 à empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda. , constituída em paraíso fiscal. No mesmo período a Fiocruz pagou R$ 0,32. O prejuízo foi de R$ 7.694.343,70. A compra, ocorrida no final de 2008, segundo a Secretaria de Saúde, teria sido necessária para atender às Unidades de Pronto Atendimento. Nos dois primeiros anos de funcionamento das UPAs foram atendidos 1.427.128 pacientes. A compra de 22,4 milhões de pacotes de gaze correspondia a 15,6 pacotes para cada um dos atendidos. Nos dois anos seguintes foram atendidas pelas UPAs 5.026.673 pessoas, ou seja, daria para distribuir 4,4 pacotes do produto a cada uma. As investigações esbarraram no ex-subsecretário Romero - que ontem não foi encontrado pela reportagem -, encarregado das compras. Côrtes não assinou nem os documentos de compra nem os de contratação de empresas.

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