Promotoria investiga gestão de Sérgio Côrtes

O Ministério Público do Rio abriu nova investigação sobre a gestão do secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, indicado pelo governador Sérgio Cabral para o Ministério da Saúde de Dilma Rousseff. A Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde verificará a legalidade de contratos de terceirização de serviços e recursos humanos para atendimento de saúde.

Marcelo Auler / RIO, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2010 | 00h00

A decisão foi anunciada ao mesmo tempo em que, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pediu também a abertura de uma CPI para apurar essas mesmas suspeitas de irregularidade, em especial o superfaturamento na compra de equipamentos e em contratos de manutenção.

Uma das críticas, segundo o Ministério Público, parte de servidores e sindicatos fluminenses. Eles afirmam que o governo do Estado não adotou o plano de cargos e salários, aprovado pela Assembleia quando Cabral a presidia, para contratar serviços terceirizados e empresas privadas que fazem gestão de setores hospitalares. O subsecretário jurídico da secretaria, Pedro Di Masi, garantiu que as contratações são legais. "A escolha do modo de gestão por parceiros privados ou órgãos públicos é precedida de uma análise. Todas as terceirizações são precedidas de pareceres e licitações", disse.

Improbidade. Essa é apenas mais uma de algumas investigações que setores diversos da Procuradoria-Geral de Justiça promovem em torno da gestão de Côrtes. Uma ação de improbidade administrativa foi proposta contra o ex-subsecretário, César Romero Vianna Junior e dois ex-servidores, acusados de promoverem um contrato superfaturado para a manutenção de 111 veículos. Pelo valor contratado, segundo o promotor Leandro Navega, era possível comprar 111 carros novos ao preço de R$ 44.800 cada.

Outra investigação gira em torno da compra, em 2008, em um procedimento emergencial (sem licitação) de 22,4 milhões de embalagens com 10 unidades de gazes cada uma. Pela unidade, a Secretaria de Estado de Saúde pagou R$ 0,59 à empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda. , constituída em paraíso fiscal. No mesmo período a Fiocruz pagou R$ 0,32. O prejuízo foi de R$ 7.694.343,70. A compra, ocorrida no final de 2008, segundo a Secretaria de Saúde, teria sido necessária para atender às Unidades de Pronto Atendimento. Nos dois primeiros anos de funcionamento das UPAs foram atendidos 1.427.128 pacientes. A compra de 22,4 milhões de pacotes de gaze correspondia a 15,6 pacotes para cada um dos atendidos.

Nos dois anos seguintes foram atendidas pelas UPAs 5.026.673 pessoas, ou seja, daria para distribuir 4,4 pacotes do produto a cada uma. As investigações esbarraram no ex-subsecretário Romero - que ontem não foi encontrado pela reportagem -, encarregado das compras. Côrtes não assinou nem os documentos de compra nem os de contratação de empresas.

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