Propaganda eleitoral gratuita começa nesta terça

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça-feira, 15 de agosto, nas emissoras de rádio e televisão de todo o País. Às 7h e às 12h, os candidatos à Presidência da República falarão em emissoras de rádio. Às 13h e às 20h30, os candidatos exibirão seus programas nas redes de televisão. Cada bloco terá duração de 25 minutos, seguidos por 25 minutos de exibição dos candidatos a deputado federal.Os candidatos a presidente terão seus programas veiculados sempre às terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, com início nos mesmos horários, os candidatos a governador de cada Estado exibirão seus programas eleitorais, com duração de 20 minutos, seguidos por mais 20 minutos para os candidatos a deputado estadual e dez minutos para candidatos ao Senado.O horário eleitoral gratuito será exibido até o dia 28 de setembro, totalizando 45 dias de veiculação. A votação do primeiro turno das eleições será em 1.º de outubro. Caso haja 2.º turno, a propaganda volta a ser exibida até 27 de outubro - nesse caso, cada bloco da propaganda terá 20 minutos, divididos igualitariamente entre os partidos ou coligações. A votação do segundo turno será realizada em 29 de outubro.Tempo por partido/coligaçãoA representatividade de cada partido ou coligação no Congresso define o tempo disponível na propaganda eleitoral gratuita. De acordo com essa regra, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é quem tem o maior tempo para exibição: dez minutos e 22 segundos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, possui o segundo maior tempo, com sete minutos e 21 segundos. O candidato do PDT, Cristovam Buarque, vem em seguida, com dois minutos e 23 segundos. Heloísa Helena, candidata pelo PSOL, tem um minuto e 11 segundos - menos que Luciano Bivar (PSL), e José Maria Eymael (PSDC), cada um com 1 minuto e 15 segundos, e o mesmo tempo de Rui Costa Pimenta (PCO).Os partidos terão ainda seis minutos diários (incluindo domingos), divididos de acordo com a representatividade do partido ou coligação, para exibir seus candidatos à presidência ao longo da programação das redes de rádio e TV.A ordem de exibição dos programas dos candidatos foi definida por sorteio. Quem abre o programa eleitoral gratuito nesta terça é a candidata Heloísa Helena. Haverá rodízio nos dias subseqüentes - o último candidato exibido num dia será o primeiro do programa seguinte.RegrasDe acordo com a legislação eleitoral, é vedada a chamada "invasão de horário", ou seja, incluir no tema destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas majoritárias ou vice-versa. O descumprimento acarreta perda de tempo equivalente.São vedadas ainda a transmissão de imagens de realização de pesquisa em que seja possível identificar o entrevistado e o uso de trucagem ou montagens que ridicularizem candidato, partido ou coligação. A desobediência sujeitará o partido ou coligação à perda do dobro do tempo. Nas inserções, é proibida a utilização de gravações externas.Se um partido, seu candidato ou coligação forem atingidos por afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, poderão pedir, no prazo de 24 horas da veiculação, direito de resposta à Justiça Eleitoral, que deverá se pronunciar em 72 horas. Adquirido o direito, o ofendido terá o mesmo tempo para a resposta, nunca inferior a um minuto.

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