Protestos cobram, Prefeitura remaneja

A multidão que ocupava a Avenida Paulista em 20 de junho pretendia protestar. Acabou celebrando o Decreto Nº 54.016, em que o prefeito Fernando Haddad (PT) cancelava o aumento de R$ 0,20 nas passagens de transporte público. O efeito do movimento é visível nas finanças da cidade. Levantamento dos Focas mostra que, entre início de junho e fim outubro, a Prefeitura remanejou R$ 212 milhões para a Secretaria Municipal de Transportes. 

Ana Pinho e Sarah Brito,

13 Dezembro 2013 | 18h00

Foi a área mais beneficiada pelas mudanças, que aumentaram a verba total de São Paulo para R$1,712 bilhão. Até junho, a Prefeitura não remanejara nenhum valor para a pasta.

Transporte também está em evidência no Planejamento de Lei Orçamentária Anual 2014 (Ploa), que aguarda aprovação na Câmara. No projeto, a Prefeitura prevê R$ 5,1 bilhões em transporte, um salto de 105% em relação ao orçamento de 2013. Cerca de R$ 1,5 bilhão, principalmente de recursos federais, seria aplicado na implantação de corredores de ônibus. 

Para o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Adriano Biavra, os protestos foram fundamentais ao obrigarem uma reação política. “O acordo entre estado e município que revogou o aumento foi acelerado pelas manifestações, com uma pressão maior sobre o governo estadual”, diz. A Prefeitura é responsável pelos ônibus municipais. O Estado, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), responde pelos contratos de metrô e trem da cidade.

Sérgio Praça, professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, entende que Haddad sinalizou por uma política que beneficia maior número de cidadãos. “É tão claro que até o governo estadual entrou, porque o custo político seria grande se não o fizesse.”

Desde janeiro, o custo de compensações tarifárias na cidade aumentou R$ 310 milhões, chegando a R$ 970 milhões totais. Só no último mês, foram remanejados mais R$ 100 milhões.

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que os remanejamentos em transportes devem-se ao não reajuste da tarifa.

Outras áreas. Saúde e educação, outras áreas de destaque nos protestos, também receberam créditos suplementares no período analisado. O Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 265,7 milhões a mais, chegando a R$ 5,8 bilhões. A Secretaria Municipal de Educação recebeu, no período, R$ 265 milhões, somando R$ 8,2 bilhões até outubro. 

O orçamento municipal deste ano, de R$ 42,1 bilhões, foi planejado em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Segundo a Prefeitura, o porcentual de remanejamento até 31 de outubro foi de 4,3% (cerca de R$ 1,8 bilhão). O teto estabelecido, por lei, é de 15%.

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