Provável recurso deve ser julgado por 11 ministros

Um novo capítulo na novela da Lei da Ficha Limpa poderá ocorrer após a publicação da decisão de ontem, que barrou a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. E o protagonista poderá ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete indicar assim que acabar a eleição presidencial e seu sucessor estiver definido.

, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010 | 00h00

Depois da publicação da decisão de ontem, os advogados de Jader Barbalho prometem apresentar um novo recurso no STF, denominado embargo de declaração. A expectativa é de que, quando esse recurso for colocado em julgamento, o Supremo estará com a sua composição completa, ou seja, com 11 ministros - desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o tribunal conta com dez integrantes. Com esse quórum, é impossível ocorrer novos empates como os dos julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa.

No STF e nos meios jurídicos, a expectativa é de que o nome do novo ministro seja revelado no início de novembro. Para o novo integrante da corte tomar posse, no entanto, não basta sua indicação pelo presidente da República. Esse novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Suspense. Ministros do Supremo reconheceram ontem que, no julgamento do provável recurso de Jader Barbalho, o quadro poderá ser alterado. Se o 11.º integrante do STF for contra a aplicação da lei na eleição deste ano, Jader Barbalho e outros políticos barrados por terem renunciado a seus mandatos poderão recuperar as chances de assumir cadeiras no Senado. Entretanto, se esse futuro ministro for a favor da aplicação já em 2010, as dúvidas que ficaram em torno do julgamento de ontem estarão resolvidas.

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