PSD é questionado no TSE por DEM, PTB e até sigla em criação

Partidos alegam fraude na formação de regionais e que só 1 TRE aceitou registro; outra legenda também quer usar o 55

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2011 | 00h00

BRASÍLIA

Dois partidos políticos, uma nova sigla em processo de formação e um cidadão questionaram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação do PSD, a nova legenda do prefeito Gilberto Kassab. Para tentar convencer o TSE a não registrar o PSD definitivamente, o DEM, o PTB, o ainda não formalizado Partido dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e um eleitor alegam irregularidades no processo de criação da legenda.

Nos pedidos de impugnação do registro do PSD, três foram as principais alegações: uma suspeita de duplicidade de assinaturas dos apoiadores da nova legenda, uma suposta fraude na elaboração de atas sobre a constituição de diretórios municipais e estaduais e o fato de a criação do partido não ter sido aprovada pelo mínimo de nove tribunais regionais eleitorais (TREs).

O PSD protocolou o pedido de registro do partido há uma semana. No requerimento ao TSE, a legenda pede que lhe seja garantido o direito de usar o número 55 como identificação - por sinal, o mesmo pretendido pelo PSPB. No pedido, os advogados do PSD afirmam ter conseguido 538,2 mil assinaturas em apoio à sua criação. Um total bem acima das 490 mil legalmente exigidas.

No entanto, há outras exigências, como a aprovação do registro por nove TREs. Até agora, só o de Santa Catarina finalizou, até a semana passada, a análise do processo do PSD. Os advogados do partido argumentam, no entanto, que o pedido já foi protocolado em 22 tribunais.

Se o TSE der o registro definitivo ao PSD, o partido ainda terá problemas a enfrentar. Um deles é fazer coligações com outras siglas para conseguir um tempo competitivo no horário eleitoral. O receio de suas lideranças é que a legenda receba, do tribunal, apenas uma pequena fatia de tempo. Na eleição de 2008, por exemplo, a partidos pequenos como o PCB, PRTB e PCO foram destinados somente 54 segundos na TV e 54 segundos no rádio.

O PSDB, que diz representar 13 milhões de servidores públicos, protocolou ontem o seu pedido no TSE. Informa, no processo, que o programa e o estatuto foram aprovados em 2001 e 2007 e que já dispõe de 581 mil assinaturas.

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