Nilton Fukuda/AE-27/6/2011
Nilton Fukuda/AE-27/6/2011

PSD reproduz atas e é acusado de falsidade ideológica

Responsáveis pelas comissões provisórias municipais disseram que documentos foram enviados pela direção estadual da sigla

Julia Duailibi e Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2011 | 00h00

O PSD, partido a ser criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, distribuiu modelos de atas para que fossem registradas supostas reuniões das comissões provisórias da legenda pelos municípios. O registro desses encontros é uma das obrigatoriedades impostas pela Justiça Eleitoral para reconhecer uma nova sigla.

O Estado teve acesso a 44 atas praticamente idênticas de reuniões que teriam ocorrido em cidades paulistas entre junho e julho deste ano. As únicas diferenças que constam dos textos são os nomes dos participantes e a data e o local dos encontros.

O DEM, partido pelo qual Kassab foi eleito prefeito e do qual anunciou desligamento, pedirá hoje a impugnação do registro do PSD no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, dando início à disputa na Justiça contra a formação do novo partido.

No pedido, advogados do DEM questionam desde o estatuto proposto pela nova legenda, que não disciplinaria questões como a forma de escolha de candidatos, como a ausência de dados de 86 fundadores da sigla.

"Há de haver uma minuciosa conferência dos dados apresentados, uma vez que certamente existirão, além dos vícios acima apontados, outros tantos", afirma trecho da petição, assinada pelos advogados Ricardo Porto e Fátima Pires Miranda.

A "clonagem" das atas, também questionada na petição, foi alvo de crítica dos advogados do DEM ontem, que alegam haver falsidade ideológica, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. De acordo com o texto, é crime, com pena de reclusão de até cinco anos, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, sustenta não haver irregularidade e disse que as atas foram usadas como script. "Quando eu fiz o modelo de ata, eu pedi às pessoas para que não ficassem inventando moda na reunião, seguissem aquilo como um script", afirmou ontem.

Kassab seguiu a mesma linha. "As pessoas ficam na insegurança de cometer qualquer equívoco e costumam fazer muito próxima mesmo do que foi encaminhado ou até igual. Isso não é nenhuma má-fé, é um cuidado jurídico para que não haja irregularidade e depois não seja impugnada", disse. "Existem, infelizmente, adversários que estão procurando pelo em ovo para impugnar. Pessoas estão prestando desserviço à democracia. Pessoas mais apropriadas a conviver na ditadura", completou o prefeito, sem citar nomes.

De acordo com uma resolução do ano passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido precisa apresentar "cópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido político" para que a Justiça Eleitoral conceda o registro partidário. O texto, contudo, não determina se as atas podem ou não seguir um modelo estabelecido antes mesmo que as reuniões tenham acontecido.

Municípios. Os responsáveis pelas comissões provisórias municipais do PSD ouvidos pelo Estado confirmaram ter recebido um modelo de ata enviado pela direção estadual do PSD. "Veio um modelo, a gente imprimiu e as pessoas que estavam na convenção assinaram", disse Andresa Furian, secretária do partido em Nova Odessa. "A gente tinha dificuldade em fazer uma ata, é meio diferente. Pedimos que fosse feita uma (ata) mais ou menos padronizada, uma coisa mais certa", afirmou José Burati Neto, do PSD em Paraguaçu Paulista.

Segundo Robson Isaque, do PSD em São Pedro do Turvo, a ata teria sido entregue aos organizadores municipais em uma reunião em São Paulo. "Tivemos uma reunião e as atas ficaram mais ou menos parecidas", disse. / COLABOROU FELIPE FRAZÃO

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