PSDB e PT reabrem guerra jurídica no TSE

PSDB e PT iniciaram ontem uma nova fase de embate jurídico no Tribunal Superior Eleitoral ao questionarem programas da coligação adversária no horário eleitoral em rádio e televisão.

Malu Delgado, Julia Duailibi e Gustavo Uribe, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2010 | 00h00

A coligação "Brasil Pode Mais", do candidato à Presidência José Serra (PSDB), entrou ontem com seis representações no TSE contra programas do PT. Já a coligação "Para o Brasil seguir mudando", de Dilma Rousseff (PT), anunciou que protocola hoje no TSE representação contra Serra em que pede a suspensão dos jingles utilizados no programa de rádio do tucano.

Em ambos os casos, os advogados pedem redução do tempo de propaganda eleitoral dos adversários. As equipes jurídicas das duas candidaturas já haviam protagonizado guerra de representações antes do início oficial da campanha. Na época, havia acusações mútuas de antecipação indevida da corrida eleitoral.

Os advogados do PSDB acusam a coligação da petista de ter desrespeitado a lei. Em cinco das seis representações, a coligação alega que inserções de candidatos a deputado federal em Santa Catarina, veiculadas no dia 17, enalteceram o governo do presidente Lula, o que beneficiaria Dilma. Na última das representações, o PSDB questiona a participação de Lula na propaganda do candidato do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante. Na aparição de 15 segundos, Lula pediu votos para Mercadante e destacou que o seu governo mudou "o Brasil para melhor". Os advogados alegam que a peça beneficia Dilma Rousseff.

Segundo o advogado da coligação de Dilma, Márcio Silva, Serra "tenta degradar a imagem da candidata" nos jingles dos programas de rádio. "Tudo que o Lula criou a Dilma diz fui eu, fui eu. Tudo que é coisa do Lula a Dilma diz é meu, é meu", diz parte do jingle. No programa, os locutores-personagens Ari e Joca colocar em dúvida a capacidade de Dilma. "Ninguém sabe de onde veio" a "Dona Dilma", dizem.

O departamento jurídico do PT ainda estuda se vai propor outra representação sobre o uso do nome de Lula no sambinha que é o carro-chefe do programa eleitoral do tucano: "Quando o Lula da Silva sair, é o Zé que eu quero lá".

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