PSDB entra com ação contra propaganda do PT

BRASÍLIA

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2010 | 00h00

O PSDB pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e a legenda por propaganda partidária veiculada pela sigla em rede nacional de rádio e televisão na quinta-feira passada.

Na propaganda houve grande exposição de Dilma e Lula, associando um ao outro. Lula comparou Dilma ao líder e ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Na representação protocolada no TSE, o PSDB acusa o PT de usar o espaço reservado para a propaganda partidária para promover a candidatura de Dilma à Presidência.

O PSDB quer que o TSE multe Lula, Dilma e o PT em R$ 250 mil ou valor correspondente ao custo da propaganda. A legenda de oposição também pede que o PT seja punido com a perda do direito de veicular sua propaganda partidária no segundo semestre de 2011.

No dia da veiculação da propaganda questionada ontem pelo PSDB, o TSE atendeu a um pedido da oposição e cassou o direito de os petistas veicularem o programa da legenda previsto para ir ao ar no primeiro semestre de 2011. O tribunal também decidiu na ocasião multar o PT em R$ 20 mil e Dilma em R$ 5 mil.

As punições foram impostas porque os ministros concluíram que o partido fez propaganda eleitoral em benefício da candidatura de Dilma no programa transmitido em dezembro, que deveria ter sido usado para fazer a publicidade do partido.

"Há na propaganda elogios à representada (Dilma) na qualidade de líder e administradora. O programa desbordou dos limites legais, ganhando nítidos contornos eleitorais. Nem acho que a propaganda foi dissimulada", disse durante o julgamento o relator do caso no TSE, ministro Aldir Passarinho Júnior.

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