PSDB entrará com ação por causa da entrevista de Mantega

O coordenador do programa de governo do candidato tucano à Presidência da República, João Carlos de Souza Meirelles, adiantou que a coligação PSDB-PFL vai entrar com uma ação na Justiça Eleitoral por uso da máquina pública, questionando a atitude do ministro da Fazenda. Na tarde desta terça-feira, Guido Mantega, concedeu entrevista coletiva na portaria do Ministério da Fazenda em que cobrou o programa econômico do candidato tucano. "Lamento profundamente um debate desta natureza, no qual um ministro da República se reveste de cabo eleitoral", criticou Meirelles.Ele afirmou que Mantega está "mal informado" e que uma cópia do programa econômico de Alckmin havia sido entregue a Marco Aurélio Garcia, coordenador da campanha de Lula.Meirelles afirmou que, de acordo com a legislação eleitoral, Guido Mantega não poderia fazer esse tipo de declaração, pois é ministro da Fazenda do governo Lula e concedeu a entrevista no próprio ministério, utilizando a máquina pública. "Imagino que o ministro Mantega não está mais ministro, ele deve ter se licenciado (do cargo)", ironizou. E continuou: "como ministro, ele não poderia ter feito isso. Podemos concluir que este é mais um desmando do governo Lula."Legislação eleitoralEspecialistas em direito eleitoral afirmaram que, se ficar comprovado o uso da máquina administrativa pela campanha petista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode punir os responsáveis. As penas vão desde a aplicação de multa até a cassação do registro da candidatura de Lula. No entanto, essa última hipótese (cassação do registro) é considerada improvável.A legislação eleitoral lista uma série de condutas vedadas aos administradores durante o período eleitoral. Entre elas está ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.Resposta do MinistérioA assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda transmitiu, nesta terça, comunicado por telefone negando que tenha convocado entrevista coletiva nesta tarde. O comunicado diz o seguinte: "A assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda esclarece que não convocou entrevista coletiva do ministro da Fazenda na tarde desta terça-feira. A assessoria de comunicação social comunicou aos jornalistas do comitê de imprensa que o ministro iria ao Palácio do Planalto e estaria à disposição dos jornalistas para responder a entrevistas que lhe fossem formuladas, como é habitual".Na tarde desta terça, a assessora de comunicação do Ministério desceu ao comitê de imprensa para dizer: "O ministro vai falar". Os jornalistas questionaram o tema e a assessora respondeu que não conhecia o assunto.Os jornalistas protestaram em relação ao fato de que o ministro falaria na portaria do Ministério, e não na sala de entrevista. Quando chegou à entrevista, o ministro foi novamente interpelado pelos jornalistas, que lhe pediram que desse entrevistas como essa, na sala do comitê, e não na portaria, como de hábito. Mantega respondeu que na próxima quinta-feira, quando saírem os indicadores industriais, fará como pediram os repórteres.

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