Psiquiatra quer punição de autor de laudo

Guido Palomba compara caso de Rosário ao de Chico Picadinho

Fabiane Leite e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

28 Setembro 2007 | 00h00

Um erro médico gravíssimo, que deve ser julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e trazer conseqüências criminais e civis para seus autores. Essa é a opinião do mais conhecido psiquiatra forense de São Paulo, Guido Palomba, sobre a liberação de Ademir Oliveira do Rosário, de 36 anos, para a desinternação progressiva. O sistema é reservado a criminosos com problemas mentais que não oferecem perigo à sociedade. Para ele, os psiquiatras que deram o benefício a Rosário, que matou dois irmãos na Serra da Cantareira, cometeram erro comparável ao dos peritos que soltaram Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, João Acácio da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, e autorizaram a liberação do bandido apelidado de Champinha. Chico Picadinho deixou a cadeia e voltou a esquartejar uma mulher. Foi preso e continua internado, mesmo depois de cumprir a pena de 30 anos. Luz Vermelha saiu após cumprir pena, envolveu-se em uma discussão e foi morto. No caso de Champinha, quatro laudos de psiquiatras diziam ser normal o rapaz que, ainda adolescente, matou o casal Felipe Caffé e Liana Friedenbach - apesar disso, ele continua detido numa unidade especial da Fundação Casa, ex-Febem. "Isso é reflexo da crise pela qual passa a psiquiatria forense em São Paulo. Não há formação de peritos e o resultado são esse laudos absurdos." O presidente do CRM de São Paulo, Henrique Carlos Gonçalves, diz que os autores do laudo poderão ser punidos, se comprovado erro na avaliação. Para Palomba, além de incompetência, existe uma dose de "antipsiquiatria" por trás da concepção de que qualquer pessoa pode ser desinternada. Ele ressalta que a desinternação deve levar em conta reincidência, vínculo familiar e capacidade de arrependimento. "Quem não se arrepende não se recupera." O psiquiatra Adalberto Barreto, professor da Universidade Federal do Ceará e militante do movimento de desinternação, diz que o caso de Rosário aponta deficiências na psiquiatria hospitalar e na reinserção de criminosos doentes. "Às vezes, um lado fica culpando o outro, como se hospital fosse a antítese da reinserção, mas talvez o que falte é articulação entre ambos. Para dar alta não basta a ausência de sintomas agressivos." Segundo o psiquiatra Paulo Sampaio, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o atual sistema de desinternação de criminosos, criado há mais de 20 anos, previa o acompanhamento meticuloso dos doentes. "Acompanhávamos, no máximo, 50 pessoas", disse. "Lá onde ele (Rosário) estava havia mais de 200."

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