PSOL aciona corregedoria contra Novais

Sigla pede apuração de denúncias que atingem o ex-ministro e o deputado Francisco Escórcio

Denise Madueño / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2011 | 00h00

Uma investigação por falta de decoro aguarda o deputado e ex-ministro Pedro Novais (PMDB-MA) assim que ele reassumir o mandato na Câmara. A bancada do PSOL na Casa pediu formalmente providências da corregedoria para apurar as denúncias contra o parlamentar por desvio de dinheiro público para uso pessoal. O documento pede semelhante investigação para o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).

O pedido se baseia na revelação de que Novais utilizava os serviços de um funcionário contratado como secretário parlamentar do gabinete de Escórcio. O servidor Adão dos Santos Pereira trabalhava como motorista particular da mulher de Novais, Maria Helena de Melo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Até o ano passado, Adão era do gabinete do próprio Novais.

Tanto Novais como Escórcio "tomaram vantagens da situação, já que um servidor da Câmara, lotado no gabinete de Escórcio prestava serviços para o deputado licenciado Novais", diz o documento protocolado na Mesa da Câmara e assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).

Escórcio afirmou ontem que o assessor de seu gabinete pode fazer o que quiser em suas horas de folga. O deputado disse que há um revezamento entre os seus funcionários no período em que ele se ausenta de Brasília. "No tempo livre, ele faz o que bem entender. Não tenho de estar sendo babá de funcionário",

O documento do PSOL reproduz decisão do STF para ressaltar que o fato de Novais estar à época licenciado não o livra de um processo. "Ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista", diz o documento.

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