PSOL pede que Passos seja investigado por corrupção

Representação entregue à Procuradoria-Geral da República responsabiliza novo ministro por esquema da Feira da Madrugada

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2011 | 00h00

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ontem representação na Procuradoria-Geral da República pedindo que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (PR), seja investigado por suspeita de corrupção passiva, desvio de dinheiro e formação de quadrilha. É a primeira vez que Passos é envolvido em acusações desde o começo da crise nos Transportes.

A representação tem como base documentos que contêm o timbre do Ministério dos Transportes e levam as assinaturas de Arnaldo Bernardo, funcionário do pasta que participava da gestão informal da Feira da Madrugada em São Paulo, e Ailton de Oliveira, administrador da feira.

É também a primeira vez que aparecem documentos oficiais dos Transportes relacionados à Feira da Madrugada. Os papéis datam de maio a julho de 2010, período em que Passos era ministro - ele ocupava o lugar do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que se desligara da pasta para participar da campanha eleitoral.

Bernardo e Oliveira são acusados de operar um esquema de cobrança de propina na feira, que seria chefiado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). A denúncia envolvendo Bernardo e outro funcionário do ministério - Eloy Arcas Jr., que também participava do grupo de trabalho da feira - foi feita ao Estado há duas semanas pelo empresário Rivaldo Sant"Anna, dirigente de uma associação de comerciantes que trabalham no entorno da Feira da Madrugada, e é uma das bases da representação.

Na avaliação de Valente, os funcionários dos Transportes atuavam em conluio com crimes praticados na feira por Ailton, o que aponta para um foco de alimentação ilícita do caixa do PR.

"É preciso que a Procuradoria-Geral da República investigue por que o Ministério dos Transportes não apenas permitiu a atuação de Ailton de Oliveira, sem qualquer autorização e praticando atos ilícitos no complexo, como atuou em parceria com este criminoso", afirmou o deputado. "Há vários documentos assinados em conjunto por funcionários dos Transportes e sérios indícios de peculato e corrupção passiva praticados pelo ministro."

"Restou constatada a usurpação de função pública para obter vantagens pelo sr. Ailton Vicente de Oliveira. Tal usurpação foi permitida por funcionários do Ministério dos Transportes, o que caracterizaria crime de peculato, corrupção passiva, formação de quadrilha e crime de responsabilidade praticados por autoridade em última instância, o ministro Paulo Passos", afirma Valente no documento.

Entre os papéis anexados à representação, está um com o timbre do ministério e a assinatura de Bernardo e Ailton que convoca os comerciantes a "prestar esclarecimento sobre a forma pela qual ocupam o espaço da feira (...) e apresentarem recibos de janeiro a abril de 2010 (...) sob pena de suspensão de suas atividades no local". De acordo com a representação, o objetivo do comunicado era intimidar os comerciantes.

Procurado, o Ministério dos Transportes não se manifestou até o fechamento desta edição.

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