PT e PMDB mandam ficha limpa para 'geladeira'

Projeto ainda precisará passar pelo Senado e de sanção de Lula até o fim de maio para valer nas eleições deste ano

Eugênia Lopes, Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Partidos da base aliada do Planalto, comandada pelo PT e PMDB, mandaram para a "geladeira" o projeto de lei que impede a candidatura de políticos com ficha suja. A votação da proposta de iniciativa popular no plenário da Câmara foi adiada para a primeira semana de maio.

Além do PT e do PMDB, PR, PTB e PP negaram-se a pedir a urgência para o projeto, obrigando sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa mesma coleção de partidos, por outro lado, chancelou a urgência para a votação do projeto de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como "mordaça" para o Ministério Público.

Com o atraso na votação do projeto, é praticamente impossível que o impedimento para os políticos com "ficha suja" se candidatar tenha validade para as eleições de outubro.

Para valer para este ano, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de maio, antes do início das convenções partidárias para escolher os candidatos.

"Não dá tempo para estas eleições", disse o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto no grupo de trabalho criado para consolidar a proposta popular. Mesmo assim, negocia-se uma amenização do projeto na CCJ da Câmara.

A ideia é permitir que os políticos condenados por órgão colegiado possam recorrer a tribunais superiores antes que seja decretada a inelegibilidade por oito anos, conforme prevê o atual texto do projeto conhecido como "ficha limpa".

Decepção. "O nosso sentimento é de frustração", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. "É decepcionante que os partidos grandes estejam tão temerosos, com tantos medos, com tantas obstruções, quando se trata de ética", lamentou Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A decisão de adiar a votação do projeto foi tomada depois de reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários. Sem o apoio dos governistas, ficou acertado que a proposta ficará na CCJ até o dia 29 de abril, período em que passará por mudanças. Depois, ela irá ao plenário da Câmara. "Nós vamos votar esse projeto de qualquer maneira", garantiu Temer.

Inelegibilidade. Além de permitir o recurso a tribunal superior, a ideia é tipificar nitidamente na CCJ quais crimes cometidos por políticos serão passíveis da punição da inelegibilidade por oito anos. A atual proposta torna inelegível por esse período os políticos condenados por órgão colegiado por conduta dolosa (quando há a intenção de violar a lei).

Com a possibilidade de recurso a tribunal superior, a inelegibilidade do político condenado poderá ser suspensa. "O tribunal superior pode suspender a inelegibilidade se houver uma possibilidade robusta de o recurso ser acolhido, quando houver veementes indícios de que o recurso será acolhido", explicou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), cotado para ser o relator do partido ao projeto na CCJ.

Pelo acordo firmado entre Temer e os líderes partidários, a CCJ terá o prazo até o fim de abril para analisar e aprovar a nova versão do ficha limpa. O PMDB e o PT se comprometeram a dar o número necessário de assinaturas para que o projeto siga em regime de urgência para votação no plenário. "Há uma obstrução aqui e esse projeto não será votado se não houver um acordo. Por isso, preferimos ganhar um tempo para vencer as resistências", argumentou o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE).

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