PT entra na Justiça com interpelação contra Serra

Advogados do partido juntaram à petição sete indagações, com base em declarações à imprensa atribuídas ao tucano

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2010 | 00h00

O PT ingressou ontem na Justiça de São Paulo com interpelação ao pré candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O partido quer que o tucano explique acusações à presidenciável petista, Dilma Rousseff, no episódio da suposta fabricação de dossiês. O pedido de explicações foi distribuído para a 22.ª Vara Criminal da capital.

Na semana passada, Serra declarou que Dilma era a responsável pela elaboração de dossiê contra ele e sua filha, Verônica. Segundo o PT, o tucano fez "acusações e ilações"contra o senador Aloizio Mercadante e o deputado Ricardo Berzoini, ambos da sigla.

Os advogados do PT Pierpaolo Bottini e Igor Tamasuaskas, que subscrevem a ação, juntaram à petição sete indagações a Serra. Eles citam reportagens veiculadas pela imprensa com as declarações atribuídas ao tucano.

O partido faz os seguintes questionamentos: "1) Confirma ser o autor da afirmação "o PT tem tradição na produção de dossiês" mencionada nas matérias citadas?; 2) O que entende por "dossiê"?; 3) Confirma ser o autor da afirmação: "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Não tenho dúvidas, assim como o principal responsável pelo dossiê dos aloprados foi o Aloizio Mercadante e como a principal responsabilidade por dossiês em 2002 foi do Ricardo Berzoini" ?; 4) A referência à "responsabilidade" dos filiados ao PT teve o sentido de imputar a eles a efetiva autoria direta, material ou intelectual, de supostos dossiês?; 5) Confirma ter mencionado a repórteres que o PT "teria formado um "bunker" com o objetivo de colher denúncias e informações contra os adversários" e que "o ex-presidente petista Ricardo Berzoini faria parte desse grupo", como noticiado?; 6) O que entende por bunker?; 7) Qual o objetivo ao prestar as declarações?"

Segundo o PT, Serra fez as declarações no dia 2 de junho em evento público na sede da Associação Comercial de São Paulo. Na avaliação de Bottini, "uma vez esclarecidas (as declarações) podem revelar a prática de crimes contra a honra da agremiação".

"As declarações merecem explicações, vez que imputam ao PT determinadas práticas que, a depender do sentido das expressões utilizadas, podem revelar sérias e graves ofensas à sua honra e à de seus filiados", assinalam os advogados.

Segundo Bottini, "há expressões dúbias que podem afetar a dignidade do PT, como a menção à tradição na elaboração de dossiês e a criação de um bunker para colher denúncias e informações contra adversários, bem como menções à responsabilidade de seus filiados pela prática de comportamento que pode ser caracterizado como crime, dependendo do sentido que se buscou conferir às expressões utilizadas no exercício de atividades político-partidárias".

O pedido de explicações tem caráter preparatório de eventual ação penal futura. "Dependendo da resposta o partido pode entrar com queixa crime por difamação ou ação civil por danos morais", destaca Bottini.

Reação. Em Minas, Serra reiterou que Dilma é quem deve dar explicações. Sem citar nomes, disse que o episódio resgata a "velha prática" de "jogo sujo, abaixo da cintura". Ele disse: "Esse episódio de dossiê deve ser jogado na lata de lixo da história. Não contribui nada para a nossa democracia. Tudo que a imprensa publicou neste fim de semana deve ser respondido por quem? Pela candidata que chefia a sua campanha. O resto é factoide." / COLABOROU EDUARDO KATTAH

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