PT fica só na pressão, e Gurgel é reconduzido

Em sabatina, procurador-geral diz que arquivou investigação sobre Palocci por falta de indícios

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Agosto 2011 | 00h00

Sob cobranças da oposição e com ameaça de retaliação do PT que não se concretizaram, o Senado aprovou ontem à noite em plenário a indicação de Roberto Gurgel para um segundo mandato de procurador-geral da República.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais dois anos no comando do Ministério Público, Gurgel teve de explicar mais cedo, durante sua sabatina, por que arquivou as representações de partidos de oposição que pediam a abertura de inquérito para apurar o aumento do patrimônio e as atividades da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Gurgel ainda corria o risco de ser retaliado pelo PT por pedir a condenação de 36 réus do processo do mensalão. Mas a ameaça não se concretizou.

Apesar desse clima de cobranças, críticas e ameaças, Gurgel teve a seu favor 21 dos 22 votos de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A aprovação era dada como certa. No plenário, 56 senadores votaram pela recondução e apenas seis foram contrários. Nunca o Senado rejeitou a indicação de algum procurador-geral da República. Mas Gurgel teve de ouvir críticas e dar justificativas para sua decisão de arquivar as representações e não pedir o inquérito contra Palocci.

"O que causou estranheza é que para iniciar a investigação bastavam indícios (...) Imaginamos que Vossa Excelência iria abrir o processo de investigação (contra Palocci)", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) logo no início da sabatina. Além dele, cobraram explicações de Gurgel os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Gurgel afirmou não ter encontrado indícios suficientes de que Palocci tenha cometido crimes. "O que eu sustentei é que a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada. Para ser crime, é preciso agregar outros elementos, como origem ilícita da renda ou a prática de outros crimes", argumentou. Ele ponderou, também, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizaria a quebra dos sigilos de Palocci.

Sem agrado. O procurador-geral rechaçou ainda as suspeitas de que teria arquivado as investigações para que fosse reconduzido ao cargo. "Teria sido uma canalhice imensa (arquivar a investigação contra Palocci), para agradar a um ministro que já estava na porta de saída", disse.

As explicações não convenceram os oposicionistas que, no passado, compunham a linha de defesa de Palocci. Os senadores queriam que Gurgel abrisse inquérito e aprofundasse as investigações. Não bastaria, disseram eles, que o procurador arquivasse as suspeitas simplesmente porque a representação da oposição e as alegações de Palocci não indicariam indícios fortes da prática de crime. "O procurador não pode ser o "inventador-geral" da República e não pode ser o "esperador-geral" da República. Vossa Excelência poderia procurar mais do que procurou", afirmou Pedro Taques, que foi procurador da República antes de entrar na vida pública.

Gurgel teve de explicar também por que decidiu pedir ao Supremo que inocentasse Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula denunciado como integrante do mensalão. Gurgel reafirmou não ter encontrado qualquer prova contra Gushiken.

Durante a sabatina, os senadores do PT apoiaram a recondução de Gurgel - mas o líder do partido, Humberto Costa (PE), disse que discordava das acusações feitas pelo MP aos 36 réus do processo do mensalão.

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