PT vai retomar debate sobre marco para mídia

Projeto para regular setor é tratado como prioridade no partido, embora governo esteja preocupado em esclarecer que 'ninguém vai bisbilhotar' imprensa

VERA ROSA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2011 | 03h04

Dezessete dias depois de a presidente Dilma Rousseff dizer, em Nova York, que conta com a "positiva ação vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental", a direção do PT anunciou que promoverá um seminário em novembro para tratar da democratização dos meios de comunicação. O partido nega que defenda o controle da mídia, mas age para pressionar o governo a enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do marco regulatório do setor.

"Queremos ter sintonia com o governo, mas o nosso foco é a sociedade", afirmou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT. Discutido ontem na reunião da Executiva Nacional do partido, o assunto é tratado como prioridade na seara petista, embora o governo esteja preocupado em esclarecer que "ninguém vai bisbilhotar a mídia", como disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O governo ainda faz a revisão do projeto que mandará ao Congresso para estabelecer o marco regulatório da comunicação eletrônica. O texto passa pelo crivo de consultas públicas e a ideia é desbastar pontos polêmicos. Para o Palácio do Planalto, esse é um tema muito sensível, que, se tratado de forma atabalhoada, pode criar ruído com a classe média. Não foi à toa que Dilma destacou a "ação vigilante" da imprensa ao participar de um encontro sobre transparência, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU.

"O processo de consulta pública do governo (sobre o marco regulatório) deve ser divulgado no final de novembro e começo de dezembro. É nesse contexto que vamos organizar um seminário em São Paulo com todas as entidades, organismos e parlamentares interessados na democratização dos meios de comunicação", comentou o presidente do PT, deputado Rui Falcão.

No mês passado, o 4.° Congresso do partido aprovou moção defendendo a proibição de concessões de rádio e TV a políticos e ocupantes de cargos públicos e o fim da propriedade cruzada, que ocorre quando uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação.

Prévias. Na reunião de ontem, a cúpula do PT também definiu seu calendário eleitoral para as disputas municipais de 2012. A pedido do ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva - que só não deixou o partido porque recebeu apelos de Dilma e do ex-presidente Lula -, os dirigentes destacaram que prefeitos petistas não são, necessariamente, candidatos naturais à reeleição. Assim, nada impede que sejam submetidos a prévias.

A manifestação ocorreu porque João Paulo, hoje deputado, quer concorrer à sua antiga cadeira, mas enfrenta a oposição do atual prefeito, João da Costa (PT). O deputado já estava de malas prontas para o PV, quando Lula e Dilma pediram para que ficasse. A decisão final sobre prévias deve sair até 30 de março.

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