PV briga por paternidade de genéricos

Em seu blog, Marina defendeu que autor da lei é Eduardo Jorge, contrariando Serra e Dilma

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2010 | 00h00

A implementação dos medicamentos genéricos no Brasil virou motivo para queda de braço entre os principais candidatos à Presidência.

Anteontem, a presidenciável Marina Silva (PV) entrou na briga ao atribuir a paternidade do projeto ao correligionário Eduardo Jorge - hoje na Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

Um post no blog de Marina afirmava: "Eduardo Jorge é o verdadeiro autor da lei dos genéricos" e anunciava o secretário como "colaborador do programa de governo de Marina Silva".

Horas antes, uma notícia - publicada com destaque no site de José Serra - reafirmou o papel do tucano na regulamentação dos genéricos. "Até 1999, só havia no mercado os remédios de marca. Quando Serra assumiu o Ministério da Saúde, isso mudou", defende o texto Genéricos - uma Vitória. A ampliação no mercado de medicamentos é a principal bandeira da gestão de Serra à frente do ministério.

A polêmica em torno da paternidade dos genéricos começou quando, no início da semana, Dilma Rousseff (PT) atribuiu a medida ao ex-ministro da saúde Jamil Haddad. "É importante atribuir a autoria a quem de direito", afirmou a candidata, ao receber as sugestões de plano de governo do PSB - partido do qual o ex-ministro, morto em 2009, é presidente de honra.

Ação conjunta. A criação dos genéricos no País contou com colaboradores ligados atualmente às três candidaturas. Esses medicamentos foram instituídos pela lei 9.737, de 1999, durante a gestão de José Serra no Ministério da Saúde. De acordo com o site da Câmara, porém, a norma teve origem no projeto de lei 2.022, de 1991, de autoria do então deputado petista Eduardo Jorge.

O projeto tramitou por oito anos na Câmara e teve vários relatores. Chegou a ser arquivado, em 1995. "Na verdade, a iniciativa legal foi do Eduardo Jorge, mas foi José Serra quem tirou o projeto da gaveta", afirma Gonzalo Vecina, presidente do Hospital Sírio-Libanês.

Vecina explica que Jamil Haddad - que ocupou a pasta da Saúde entre 1993 e 1994 - foi responsável por um decreto que obrigou os fabricantes de medicamentos a imprimir, nas embalagens, o princípio ativo com mais destaque que o nome dos remédios. "Mas a medida foi derrubada na Justiça. Não foi o Jamil."

Em nota, Eduardo Jorge - que hoje apoia a candidatura de Marina - se posicionou sobre o assunto. "Sou o autor da lei aqui no Brasil, embora eu não tenha "inventado", pois outros países já têm políticas semelhantes há muito tempo."

Segundo ele, a lei não foi aprovada imediatamente porque a oposição era muito forte e não foi possível votar. "Depois, com Jamil no Ministério da Saúde, o procurei para pedir apoio. Ele se entusiasmou", conta, ressaltando que a tentativa não teve sucesso.

"Finalmente, em 1999, com o apoio do ministério, negociamos um substitutivo mais moderado do que meu projeto original e tivemos a aprovação da lei", relembra.

"Muitos ajudaram, porém o autor da lei sou eu mesmo", acrescentou. "Depois veio a tarefa de implantar na prática a política pública e o Ministério da Saúde, do ano 2000 em diante, foi o responsável."

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