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Quadrilha aproveitava ICMS baiano para comprar solventes

Dez pessoas foram presas na Bahia pela Operação Pólo da Polícia Federal, que prendeu 24 pessoas (14 em São Paulo) nesta terça-feira, 9, envolvidas em um esquema de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Na Bahia, os dez acusados de participarem do esquema de fraude fiscal e adulteração de combustíveis atuavam como compradores fictícios de solventes de indústrias paulistas para aproveitar a diferença do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Na Bahia a alíquota é de 7% e em São Paulo 18%. O ICMS é recolhido no estado onde se localiza a empresa compradora.Após simularem as compras, as quatro empresas fantasmas localizadas na região metropolitana de Salvador - Polisol, Euroquímica, Lubrotech e Oficinalis - retiravam a carga nas indústrias de solventes, mas não a transportava para a Bahia. O material era levado para ser adicionado ao combustíveis dos postos de gasolina em São Paulo. A quadrilha economizava até no processo de obtenção do solvente usado na mistura, pagando o ICMS mais barato na Bahia. O esquema funcionava havia dois anos. Os dez acusados de participarem da quadrilha na Bahia são André Gordilho de Oliveira Leite, José Hélio Sanches, Élida Santos, Edson Ferreira dos Santos, Ana Lúcia Chagas dos Santos, Weldeon dos Santos Coli, Marilene Menezes Fonseca, Vera Lúcia Pestana Fróes, Bruno Silva Fonseca e Walter Silva Menezes. Eles vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e formação de quadrilha. As investigações conjuntas do Ministério Público e as secretarias da Fazenda da Bahia e São Paulo foram iniciadas em outubro do ano passado. As empresas fantasmas baianas, que sequer tinham lugar para estocar o material que simulavam adquirir, compravam o solvente de três indústrias paulistas. Em apenas três meses uma das empresas pode ter sonegado R$ 3,5 milhões. O prejuízo que o combustível adulterado provocou nos veículos de São Paulo é incalculável.

Agencia Estado,

09 de maio de 2006 | 19h22

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