Qualificar é desafiar políticas públicas

Análise: Marta Salomon

O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2011 | 03h07

O desvio de dinheiro público destinado a programas de qualificação profissional e intermediação de empregos é notícia há mais de uma década, pelo menos desde que uma entidade contratada para qualificar trabalhadores no Distrito Federal recebeu as verbas sem prestar o serviço. Depois disso, investigações já comprovaram até a inscrição de um mesmo cidadão em 25 cursos em meia dúzia de municípios diferentes.

Ajustes sucessivos não impediram que mais um caso de desvio no treinamento de trabalhadores fosse flagrado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, em agosto. Seguiu-se uma nova tentativa de controle de um dos maiores ralos de dinheiro público, por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff , na semana passada. A eficiência da política está em xeque.

"Tem problema na qualificação desde sempre. Já havia problema nos anos 90, quando o dinheiro era repassado para as secretarias estaduais. Por meio das centrais sindicais, foi outro desastre. O problema ainda é seriíssimo", resume o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União.

Na primeira reunião ministerial depois da posse, a presidente Dilma anotou a proposta de rever os programas de qualificação e capacitação profissional pulverizados na Esplanada e que consumiram mais de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos. Mas até agora o assunto não foi levado adiante.

A CGU mantém sob investigação dezenas de entidades por repasses a instituições fantasmas ou sem qualificação, a comprovação de despesas com notas frias ou simplesmente desvio de dinheiro, sem a correspondente prestação de serviços.

Nessa lista está a recordista em liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2010, a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes, de São Paulo. Ela recebeu quase R$ 8 milhões no ano passado e é investigada por não atingir metas e pela contratação de serviços superfaturados.

A entidade alega que a adesão de beneficiários do Bolsa Família é muito difícil. "Tínhamos algum sucesso nas matrículas quando havia algum boato referente à perda do benefício. Outra dificuldade era mantê-los na sala de aula", contou o secretário-geral da entidade, William de Vuono, sobre parte do público-alvo do programa.

Num dos casos mais famosos de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a Justiça mandou o ex-deputado federal Wigberto Tartuce a devolver R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. Na época em que era secretário do governo do Distrito Federal, em 1999, ele pagou à Cooperativa de Educadores para treinar 3 mil trabalhadores. O serviço não foi prestado.

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