EPITACIO PESSOA|ESTADAO
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Quando o berço fica no meio da cela da mãe

Por lei, detenta grávida tem 6 meses para ficar com o filho, mas atrás das grades; casos como o da ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo revoltam até presas

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2017 | 03h00

PIRAJUÍ - A pequena Lorena só existe há um mês, mas já mudou a vida da mãe, a detenta Camila Fernanda de Oliveira Correia, de 26 anos, uma das presas do pavilhão 2 da Penitenciária Feminina de Pirajuí, interior de São Paulo. Nas drogas desde os 15 anos, condenada por tráfico e associação para o tráfico, reincidente, mãe de uma filha de 12 anos que não criou, Camila experimenta pela primeira vez a sensação de dar banho, trocar, fazer dormir e amamentar a “bonequinha”. Ela também conta as horas. “Deu seis meses, eu sei que vou ter de entregar e ela vai embora. Só me consola ela não ir para adoção. A Lorena vai ficar com minha mãe.” 

Como ela, outras 11 detentas estão na ala de amamentação do presídio, com bebês de colo ou prestes a dar à luz. Há ainda outras 27 grávidas no pavilhão e todas vivem o drama da separação dos filhos, angústia que ronda a maioria das detentas. Cerca de 70% das 1.460 presas da unidade têm filhos menores de 12 anos; do total, 451 são presas provisórias. A mulher gestante presa tem o direito de ficar com o bebê durante o período de aleitamento materno, de 180 dias, garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal.

Já o artigo 318 do Código de Processo Penal, alterado pelo Estatuto da Primeira Infância, permite que o juiz autorize presas em regime provisório a ficar em prisão domiciliar para cuidar dos filhos menores de 12 anos, quando não têm outra pessoa que o faça. A lei foi usada em benefício de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, ambos presos provisórios, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

No caso de Camila, ela já é condenada, mas acha que mesmo assim deveria ter uma chance. “Eu queria uma oportunidade igual à dela (Adriana) para sair e cuidar da bebê e, quem sabe, me aproximar da minha outra filha, Raíssa.” A detenta, que estudou até o 2.º ano do ensino médio, conta que não conseguiu cuidar da primeira filha. “Eu vivia na droga e era muito novinha, não cuidei, não amamentei, nunca dei um banho. Minha sogra pegou e criou. Agora vejo que foi um tempo perdido.” 

Já Jaquelina Francisco Marques, de 23 anos, é mãe de Adrian Miguel, de 2 anos, e Midian Vitória, de 4, e está prestes a dar à luz Aruna Rebeca. Ela não tem companheiro. Na quinta-feira, a gestante esperava a hora de seguir para o hospital. “Estou tendo dilatação, acho que logo nasce. A primeira filha, Midian, eu ganhei aqui, há quatro anos. Tenho também o menininho, de 2, e engravidei quando fui embora (libertada).”

Ela tinha sido absolvida da acusação de tráfico, mas o Ministério Público recorreu e foi condenada a 5 anos. “Queria muito que essa filha nascesse fora, por isso estou com recurso. Como a moça lá do Rio conseguiu, estou correndo atrás.” Jaquelina foi presa aos 19 anos, teve a filha na prisão e saiu em liberdade, engravidou e teve o menino. Com o julgamento do recurso, voltou a ser presa, grávida.

A jovem prefere não pensar que terá de entregar a criança aos 6 meses. Desde que foi presa, quase não vê os filhos. “Não aguento ficar longe deles.” A mãe de Jaquelina lava carros e ganha R$ 600 por mês, mas está atrás de advogado para tentar tirá-la da prisão. “Minha avó vive da pensão do meu avô e já cuida das crianças. Quando ganhei minha filha, foi ela quem veio buscar. Não tem como falar o que sinto, não tem palavras, ficar longe dos meus filhos é doído demais.”

Rotina. Na ala das parturientes e lactantes, cada presa tem sua cela com cama, banheiro, armário e o bercinho. Juliete Laurindo Vieira, de 27 anos, se distrai arrumando as roupas da pequena Sofhia, de 4 meses, para não pensar na separação. Como aconteceu com o filho Artur Henrique, de 5 anos, em dois meses virá alguém buscar o bebê. “O menino está com minha sogra. Sou amasiada, mas o pai dos dois também está preso. A gente caiu no mesmo B.O., que é tráfico. Meu filho veio me ver uma vez só e gostou tanto da bebê que queria levar ela embora.”

Juliete está presa há um ano e dois meses e fez o pré-natal todo na penitenciária. “Aqui não é um lugar para ter nenê, mas, pelo menos, ela está comigo. Não me vejo longe dela, não sei como vai ser.” Com ensino médio completo, trabalhou sete meses na fábrica de cigarros de palha artesanal para reduzir a pena. “Apelei da minha sentença e espero sair antes, para ficar perto dos meus filhos. Como meu marido está preso, estamos fazendo de tudo para que eu saia.”

Ela contou que as presas ficaram revoltadas quando a Justiça autorizou a saída de Adriana Ancelmo. “Muitas aqui não têm a mesma oportunidade só porque a gente é mais humilde. Temos de pagar pelos erros, mas ela também errou e está em casa com os filhos.”

Resistência. No dia 31, a Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito à prisão domiciliar de uma detenta mãe de dois filhos – de 3 e 6 anos – enquanto ela aguarda julgamento por suposto tráfico de drogas. Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou central o fato de a mulher possuir dois filhos pequenos, que dependem dela. 

A liberdade havia sido negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “É comum a Defensoria Pública ter de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF para reconhecer esse direito. Infelizmente, ainda há muita resistência por parte do Judiciário em substituir a prisão preventiva. Trata-se da quase totalidade dos casos com a qual a Defensoria trabalha hoje”, diz a defensora pública Maíra Coraci Diniz. 

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Em 5 anos, penitenciária relata 180 nascimentos

Partos são realizados na rede pública de saúde; a maioria das detentas tem idade entre 18 e 30 anos e algumas já tiveram cinco filhos

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2017 | 03h00

PIRAJUÍ - Em cinco anos de funcionamento, a Penitenciária de Pirajuí, no interior de São Paulo, registrou 180 nascimentos – lembrando que os partos são realizados na rede pública de saúde. A maioria das detentas tem idade entre 18 e 30 anos e algumas já tiveram cinco filhos – três deles nascidos durante a pena. Assim que mãe e bebê recebem alta, voltam para a prisão. A sala de amamentação tem copa com fogão e geladeira, facilitando o preparo de mamadeiras e de comida. 

De acordo com a assistente social Josiane Gomes, a saída do bebê para a família ou adoção é um momento traumático. “A psicóloga faz um rito para que a separação seja menos difícil. A entrega do bebê é agendada em comum acordo e a família comparece.”

Quando a detenta não tem parentes ou nenhum familiar se apresenta, é acionada a rede assistencial pública e o juiz da Vara da Infância e da Juventude faz o encaminhamento para um abrigo e, posteriormente, adoção. “Só tivemos dois casos de destituição do poder da mãe. As crianças estavam abrigadas, as mães saíram da prisão e simplesmente desapareceram”, diz Josiane.

Números. Das 20 unidades femininas do sistema prisional paulista, 8 têm estrutura para atender mães com bebês. Atualmente com 7.689 detentas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), elas acolhem 130 gestantes e 83 mães com bebês. Além de Piraju, estão equipadas com alas de puérperas as penitenciárias femininas de Mogi-Guaçu, Tremembé 2, Tupi Paulista e Votorantim, e o Centro de Ressocialização de Itapetininga, no interior; em São Paulo, há a Penitenciária da Capital e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã. Elas também possuem creches destinadas aos bebês a partir dos 4 meses. Outras duas unidades nesse novo padrão estão sendo construídas em Guariba, no interior, e São Vicente, no litoral.

A SAP desenvolve com a Defensoria o programa “Mães no Cárcere”, de apoio a essas detentas. O trabalho possibilita pedidos de prisão domiciliar para gestantes ou mães com filhos menores de 12 anos, bem como a defesa das presas em processos de destituição do poder familiar. Nem a SAP nem a Defensoria tem o número de ações já propostas. O setor de estatística do Tribunal de Justiça (TJ-SP) informou que os dados referentes a esse tipo de ação não podem ser extraídos pelas ferramentas estatísticas atuais. A Defensoria Pública da União (DPU) também não tem dados fechados. 

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