Quase 40 anos por uma decisão

Mutirão. 428 processos foram julgados pelo CNJ, incluindo o do aposentado que demorou 36 anos para chegar à pauta

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2010 | 00h00

O senhor Amândio Teodosio de Barros, de 87 anos, três filhos, 11 netos e 5 bisnetos, é o retrato da Justiça que tarda. Desde 1973 ele espera pela decisão final na ação que move contra a União, vítima que foi de um triciclo dos Correios que o apanhou em cheio na calçada do centro de São Paulo e o afastou do trabalho por longa temporada.

Ontem, Amândio, que é português, foi ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) para acompanhar o julgamento de sua causa. Acompanhava-o a mulher, dona Ana Martins Lucas, 82 . O veredicto foi unânime. Três magistrados concluíram que é indiscutível o direito de Amândio à indenização pelos ferimentos que sofreu, e também pelas perdas materiais, vez que o atropelamento o alijou de suas atividades.

Mas a sessão na corte não pôs fim ao drama desse homem. Contra a decisão do TRF3 cabe apelação, mais uma entre tantas que o sistema processual abriga em sua teia de códigos, artigos, parágrafos e alíneas.

Os Correios podem arrastar a demanda para outras instâncias, e elas são muitas na Justiça. Cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o sr. Amândio pode ter que suportar mais um par de anos. "Pode tramitar por mais quanto tempo? Dez anos? Aí vamos ver se o autor vai estar vivo", diz Mariana Pires Regado, mulher de Maurício, neto do velho comerciante.

Ele era sócio do Hotel Globo, à Avenida Rio Branco, 972, na Luz. Certa manhã, 1.º de março de 1973, Amândio, então com 50 anos, saiu à porta para chamar um táxi para a cliente. Veio o triciclo e o arremessou ao chão.

Em 1974, Amândio procurou a Justiça para pleitear a reparação - algo que hoje dá uns R$ 10 mil -, para cobrir gastos com duas cirurgias no tornozelo, medicamentos, bengala, meia elástica e funcionários que contratou para tomar conta do hotel. "Eu cuidava de tudo, depois do acidente foi prejuízo para todo lado. O comércio só anda bem quando a gente tem saúde", ele ensina.

A sentença de primeiro grau, proferida pela 8.ª Vara Cível Federal, veio 25 anos depois, em 1999. Um recurso deslocou os autos para o TRF3 e ali a papelada caiu no esquecimento. Até que o Conselho Nacional de Justiça criou o mutirão Judiciário em Dia. Trinta e seis anos depois, o processo do sr. Amândio foi retirado do armário e ontem, afinal, levado à pauta - ao todo, 428 processos antigos foram julgados na sessão da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria coma Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3.

Para o juiz Wilson Zauhy não existe causa específica para tamanha demora. Ele foi o relator do processo de Amândio. Participaram a desembargadora Alda Basto, presidente da turma, e o juiz Francisco Silva Neto. "Nunca existiu uma ferramenta de gerenciamento de processos, nunca existiram metas", observa Zauhy. "Agora elas foram fixadas pelo CNJ e os armários começaram a ser revirados."

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