Quase 80% das verbas federais recebidas por ONG de pastor preso vêm de emendas de senador

Francisco Dornelles defende investigação das denúncias contra Pereira, mas insiste que a instituição não deve ser prejudicada

Marcelo Gomes e Luciana Nunes Leal, O Estado de S. Paulo

15 Maio 2013 | 11h41

RIO - Pelo menos 79% de todos os recursos federais repassados ou empenhados (reservados no orçamento para pagamento posterior) desde 2006 para o Instituto Vida Renovada (IVR), associação civil ligada à Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), foram obtidos mediante emendas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao Orçamento da União. O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que o parlamentar destinou cinco emendas ao IVR desde 2006, no valor total de R$ 2,6 milhões. Destes, R$ 1,2 milhão já foram pagos, e os R$ 1,4 milhão restantes, empenhados. Conforme o Estado noticiou domingo, 12, a ONG recebeu 1,9 milhão de verbas federais desde 2006.

A ADUD é presidida pelo pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, preso na terça-feira, 7, acusado de estuprar duas fiéis de sua igreja. Ele também é investigado por associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e quatro homicídios. O religioso nega todas as acusações.

Procurado, Dornelles disse que o trabalho do IVR não pode ser prejudicado por causa das investigações sobre o pastor. Levantamento no Siafi feito pelo Contas Abertas a pedido do Estado revela que das cinco emendas, quatro foram para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (no valor de R$ 1,6 milhão) e uma para o Fundo Nacional Antidrogas (R$ 1 milhão).

Segundo o Siafi, o IVR já recebeu R$ 1,2 milhão da Secretaria de Direitos Humanos, nos anos de 2007, 2009 e 2011, por meio de emendas do senador. A ONG também já recebeu R$ 770 mil do Fundo Nacional de Saúde em 2006, mas o Estado não conseguiu confirmar se o montante foi destinado por Dornelles.

Há ainda um empenho de R$ 1 milhão no orçamento de 2012, do Fundo Nacional Antidrogas, para "realização de seminários para formação de 2.880 multiplicadores sociais para atuarem em ações de prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas". E outro empenho de R$ 397 mil no orçamento de 2011, da Secretaria de Direitos Humanos, para "implantar o Centro de Direitos Humanos no Instituto Vida Renovada (...)". Os dois empenhos são resultado de emendas do senador.

O Ministério da Justiça, que administra o Fundo Nacional Antidrogas, informou que até agora não houve qualquer liberação financeira do convênio de R$ 1 milhão. O prazo de execução do projeto é de um ano, a contar de sua assinatura.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência informou que o empenho feito em dezembro de 2011 foi cancelado em janeiro de 2012, e a emenda não foi liberada. Em 2009, a pasta formalizou um convênio com o IVR, no valor de R$ 397 mil. O contrato foi prorrogado em 2010, com mais R$ 400 mil.

E foi encerrado em fevereiro de 2012. A pasta afirmou que desde então não há contrato com o IVR. A secretaria não comentou sobre um convênio de 2007, de R$ 400 mil, que já foi pago.

Outro lado. Dornelles defendeu investigação "profunda" das denúncias que envolvem o pastor Marcos Pereira, mas insistiu que a instituição que recebeu os recursos não deve ser prejudicada. O senador disse que decidiu propor a destinação de verbas federais ao IVR, depois de, a convite de um pastor da igreja, conhecer o trabalho de atendimento a dependentes químicos realizado pela igreja.

"Mando um porcentual pequeno (de emendas individuais) para entidades que atuam nessa área social. A ADUD faz um trabalho muito grande na recuperação de drogados. Acho que as denúncias têm que ser pesquisadas a fundo, é inconcebível que uma pessoa utilize a religião para essas práticas de que ele está sendo acusado. Mas também acho que não se pode condenar antes de julgar. E que não se pode prejudicar uma entidade que presta serviços porque um de seus componentes é investigado. Essas acusações têm que ser examinadas com a maior profundidade, respeitado o direito de defesa", afirmou Dornelles.

O senador disse que, há alguns anos - não soube precisar quando exatamente -, foi procurado por um pastor, de quem não se lembra o nome, que o levou a conhecer o trabalho da ADUD com dependentes de drogas. Essa mesma pessoa, segundo Dornelles, o apresentou ao pastor Marcos. "A instituição me pareceu séria e incluí (na lista de emendas), como incluo várias outras, inclusive católicas. Agora, não pode matar a instituição", afirmou Dornelles.

O parlamentar disse que não acompanha o andamento das emendas depois que as apresenta e que não sabe a razão do cancelamento dos recursos para a IVR em 2012. "Eu faço a emenda e depois me desligo. Certamente faltou algum papel. Nessa época fizeram modificações e lembro que várias entidades não puderam atender as exigências (para receber recursos de emendas parlamentares). Eu apresento a emenda e o ministério verifica se os requisitos foram cumpridos, aplica dos recursos e fiscaliza", disse Dornelles.

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