SÃO PAULO - Os prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reunidos neste domingo, 29, em videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram apoio para bancar despesas básicas de transportes e coleta de lixo, entre outras. Diante da queda de receita dos municípios por conta da paralisação das atividades motivada pela epidemia de coronavírus e, consequentemente, da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), eles alertaram sobre um possível colapso nos serviços essenciais prestados.
“Em no máximo três semanas o transporte coletivo para”, alertou prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Ele disse que o fluxo de passageiros no transporte coletivo caiu 80% e o que mantém o setor é receita das passagens. Ele lembrou também os problemas que poderão ocorrer na coleta de lixo por causa na queda da arrecadação dos impostos dos municípios.
Jonas Donizete, presidente da FNP e prefeito de Campinas (PSB), disse que a despesa mensal com transportes para cidades com mais de 250 mil habitantes gira em torno de R$ 2,5 bilhões por mês, e que metade é com pessoal.
Nessa direção, o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), propôs que o governo ofereça uma uma linha emergencial de financiamento para empresas que prestam serviços essenciais de transporte público.
O ministro Paulo Guedes disse que está disposto a fornecer recursos para as prefeituras. “A ideia é não tirar dinheiro da praça”, afirmou. Ele admitiu que, além de todas as medidas já tomadas, vai reforçar o caixa das prefeituras, abrindo mão de juros do pagamento das dívidas. “Vamos fazer uma rolagem automática”, afirmou, ressaltando que tem autonomia para decidir em relação aos financiamentos com o Tesouro.
Já em relação a bancos públicos é preciso a aprovação do Congresso, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso problema é Lei de Responsabilidade Fiscal. É evidente que temos de ter uma cláusula que suspenda, precisamos de uma lei de emergência.”
Outro ponto de destaque do encontro foi o pedido do ministro para que os municípios repassem o cadastro das cidades para que ele seja incorporado ao cadastro único do governo federal, a fim de ajudar na distribuição de recursos para os mais carentes. “Sabemos que 80% dos informais não estão registrados nos nossos cadastros e os cadastros das cidades ajudam a gente.”, disse Guedes.
