Quem não usar verba corretamente sairá do Pronasci, diz Tarso

Ministro da Justiça afirmou que não há barreiras políticas sobre programa, mas dificuldade para fazer projetos

Agência Brasil,

27 Agosto 2009 | 14h02

O ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu nesta quinta-feira, 27, que o ministério não irá assinar novos convênios do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) com Estados e municípios que não conseguirem aplicar a verba já repassada para a implementação de projetos aprovados no programa. Segundo o ministro, a medida "é um trabalho preventivo" às inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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"Estou mandando fazer um levantamento em algumas regiões do País para verificar o grau de uso dos recursos de 2008. [Nos casos de] prefeituras e Estados que não estiverem gastando com a rapidez necessária e de maneira adequada esses recursos, nós não vamos assinar os convênios de 2009, fazendo com que eles primeiro gastem, para depois habilitar a novos projetos", afirmou o ministro durante café da manhã com jornalistas, no ministério.

 

De acordo com o ministro, "não há barreiras políticas" de Estados e municípios sobre o programa, mas tanto governos estaduais quanto municipais encontram dificuldades técnicas para concretizar seus projetos. Segundo Tarso, alguns estados e muitas das 108 prefeituras que aderiram ao programa não estavam tecnicamente preparados para gastar os recursos que lhes foram disponibilizados.

 

"É o que a gente sente em todos os Estados, com todos os governadores. Estávamos fazendo uma revisão dos convênios de Alagoas e o governador [Teotônio Vilela] nos explicou quais as dificuldades que ele está tendo com os investimentos. [Segundo o governador] o Estado não está preparado tecnicamente para receber recursos para gastar. A estrutura do Estado estava completamente dilapidada".

 

Embora tenha minimizado o efeito de divergências políticas para o atraso nos gastos, Tarso citou ao menos dois casos onde isso ocorreu. Além da cidade do Rio de Janeiro à época da administração do ex-prefeito César Maia, "que não queria nada com o Pronasci", o ministro mencionou o Estado de São Paulo.

 

"A única barreira política que nós tínhamos era com o ex-secretário estadual de Segurança de São Paulo, que não gostava do Pronasci. Nós respeitávamos essa posição, mas depois que mudou o secretário, nossa relação com o governo do Estado e com os municípios da Grande São Paulo se tornou ótima. Eu inclusive liguei para o governador depois desta mudança e disse a ele que a relação estava em um alto nível de qualidade", declarou Tarso.

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