Quem pagar IPTU à vista em SP terá desconto de 8,5%

Proprietários de imóveis que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista vão ter um desconto maior em 2004. Quem quitar a parcela única do carnê vai ter um abatimento de 8,5% no valor do imposto. Nos anos anteriores, o desconto era de 5%. Na prática, se optar por essa forma, o contribuinte vai pagar o mesmo valor de IPTU de 2003. Isso porque, para o próximo ano, a Prefeitura resolveu reajustar o imposto em 8,5%, valor correspondente à variação do IPCA, índice de inflação medido pelo IBGE.A decisão é amparada pela Lei n.º 13.105/2000, que permite o aumento de impostos apenas por esse índice. O projeto do novo IPTU será votado nas próximas semanas na Câmara Municipal. A estimativa da Secretaria Municipal das Finanças é que sejam arrecadados R$ 2,2 bilhões com o imposto no próximo ano ? R$ 240 milhões a mais do que está previsto para este ano. Os primeiros carnês deverão ser entregues em janeiro e o vencimento da primeira parcela será em fevereiro.De acordo com a secretaria, o número de isentos não será modificado: 1 milhão de imóveis terão isenção total e outros 800 mil terão algum tipo de desconto, conforme o valor venal. Para isso, também serão reajustadas as faixas de desconto. No caso da isenção total para imóveis comerciais e residenciais, será atualizado para R$ 21.700 o valor venal limite para concessão do benefício. Atualmente, o teto fica em R$ 20 mil.

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